Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
29/04/2021 VEÍCULOS USADOS - COMPRA E VENDA: EQUIPARAÇÃO, PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS, COMO OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - Aspetos tributários e contábeis a serem observados na compra e venda de veículos automotores usados equiparados, para efeitos tributários, como operação de consignação.
27/04/2021 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - LUCRO PRESUMIDO: VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA BRUTA AUFERIDA NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Deduções da receita bruta em períodos subsequentes.
30/03/2021 IRPJ/CSLL. REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. FATO GERADOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA - No caso de apuração de ganho de capital na alienação de bem do ativo não circulante (investimentos, imobilizado ou intangível) por empresas do lucro presumido, em qual momento se considera ocorrido o fato gerador?
24/03/2021 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. REVENDA DE VEÍCULOS USADOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE 16% - A pessoa jurídica revendedora de veículos automotores usados, que apure o IRPJ com base no lucro presumido, poderá utilizar o percentual de presunção de lucro de 16% sobre a receita bruta trimestral para quantificar a base de cálculo trimestral do IRPJ.
11/03/2021 LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: VENDA DE IMÓVEIS DO IMOBILIZADO OU DE INVESTIMENTO - Receita bruta ou ganho de capital?
03/03/2021 LUCRO PRESUMIDO: DEFINIÇÃO DO VALOR CONTÁBIL PARA FINS DE APURADO DO GANHO OU PERDA DE CAPITAL - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
03/03/2021 LUCRO PRESUMIDO: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO A PRAZO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
23/02/2021 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA - Dedução da receita bruta em períodos subsequentes.
09/02/2021 IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO: RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Hipótese em que a receita decorrente da alienação de participação societária auferida por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido integra a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
03/02/2021 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP: REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA - As sociedades em conta de participação (SCP) são obrigadas a adorarem o mesmo regime tributário da sócia ostensiva?
02/02/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: OPÇÃO - Opção pelo lucro presumido para o ano-calendário de 2021 e seus cuidados na hora do recolhimento do IRPJ.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 – IRPJ E CSLL - PERCENTUAIS REDUZIDOS: CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - Requisitos para pessoas jurídicas com atividades de prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, adotarem os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
25/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021: PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% E APURAÇÃO DO IRPJ POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário - Apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) postergado, com exemplificação.
19/01/2021 VENDA PARA ENTREGA FUTURA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO E TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, QUE ADOTA O REGIME DE CAIXA - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
19/01/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 - OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2020: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?
15/01/2021 LUCRO PRESUMIDO – RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: PIS/PASEP, COFINS, IRPJ E CSLL - Como são tributadas as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio (JCP) auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades e optante pelo lucro presumido?
08/01/2021 IRPJ/CSLL: AVALIAÇÃO DE ATIVOS COM BASE NO VALOR JUSTO POR EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
28/12/2020 LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA (EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO). IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Inclusão dos valores destinados a pagamento de salários dos trabalhadores temporários e encargos sociais a eles relativos.
28/12/2020 APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO POR PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
14/12/2020 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DE EMPRESA COM INÍCIO DE ATIVIDADE NO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: EXCESSO DE RECEITA TOTAL NO ANO-CALENDÁRIO PERMITIDA AO LUCRO PRESUMIDO - Quais as consequências quando a pessoa jurídica em início de atividade faz opção pelo lucro presumido e ultrapassa o limite legal de receita total em algum período de apuração dentro do próprio ano-calendário?

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