Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/09/2020 LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS – IMUNIDADE: IRPJ E IRPF - A imunidade constitucional conferida aos livros, jornais e periódicos se aplica ao Imposto sobre a Renda devido pela pessoa física ou jurídica?
26/09/2020 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL: PARTE DE LUCROS OU RESERVA DE LUCROS DA EMPRESA CINDIDA VERTIDOS PARA A EMPRESA CINDENDA - No caso de cisão parcial, existe obrigação legal que determine a capitalização das reservas ou de lucros na sociedade cindida antes da operação de cisão?
22/09/2020 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS E DIVIDENDOS PELA SCP - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
25/03/2020 ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS - Breve síntese sobre a forma de absorção de prejuízos contábeis e reflexo tributário.
13/11/2019 IRPJ E CSLL. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. ALIENAÇÃO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no capital social pelo valor contábil, com o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo?
11/11/2019 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
07/11/2019 EMPRESA INDIVIDUAL - APURAÇÃO DO LUCRO - RENDIMENTOS EXCLUÍDOS - Na apuração do lucro da empresa individual quais rendimentos devem ser excluídos?
25/10/2019 IRPJ, CSLL E IRRF – LUCROS CESSANTES - Há incidência de IRPJ, CSLL e IR Fonte sobre valores recebidos a título de lucros cessantes?
16/09/2019 LEILOEIRO – FORMA DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS - Como devem ser tributados os rendimentos de leiloeiros, de seus prepostos e seus adjuntos, ainda que inscritos no CNPJ?
21/08/2019 RESTITUIÇÃO DE VALORES A PESSOA JURÍDICA, EM CASOS DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - Reflexos tributários na eventual restituição de valores a pessoa jurídica, em casos de pagamentos de tributos indevidamente (repetição de indébito).
19/08/2019 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA INDIVIDUAL EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO - PECULIARIDADES - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica ou deverá ser distribuído automaticamente?
12/08/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
29/07/2019 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
04/06/2019 ALIENAÇÃO OU RESGATE DE QUOTAS DOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - Tributação na pessoa jurídica, inclusive isenta e do Simples Nacional, sobre os ganhos de capital e os rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de quotas dos fundos de investimento imobiliário.
11/03/2019 SCP DE ATIVIDADE ADVOCATÍCIA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DE SÓCIO OSTENSIVO A SÓCIO PARTICIPANTE - Receita Federal esclarece que, no que tange à atividade advocatícia, não há que se falar em distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante, distribuídos por SCP, para efeito de gozo da isenção estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.249/1995.
29/12/2018 PROUNI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. POEB. CÁLCULO. ESTOQUE DE BOLSAS - Lucro da exploração PROUNI - Para fins de cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) o que se considera estoque de bolsas?
21/12/2018 A DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - As hipóteses legais de presunção de lucros distribuídos disfarçadamente.
30/11/2018 RIR-2018 - FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE - Consequências da falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços, operações de alienação de bens móveis, locação de bens móveis e imóveis ou outras transações realizadas com bens ou serviços, e ou sua emissão com valor inferior ao da operação.
24/11/2018 RIR/2018 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS POR EMPRESAS DO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO - Regras para distribuição de lucros ou dividendos por empresas do lucro real, presumido e arbitrado, de acordo com o novo Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018.
14/10/2018 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. ALIENAÇÃO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - Ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo.

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