Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/08/2025 LUCROS DE PESSOAS JURÍDICAS ESTRANGEIRAS: IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE - Os lucros das filiais, das sucursais, das agências ou das representações no País, de pessoas jurídicas com sede no exterior, considerados automaticamente percebidos pela matriz na data do encerramento do período de apuração, ficam sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte?
07/08/2025 HOLDING: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. TRESPASSE. ISENÇÃO - Distribuição de lucros de holding a detentor de direito, pessoa física não sócia da pessoa jurídica investidora, é isenta de imposto sobre a renda.
01/08/2025 LUCRO OPERACIONAL: LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRIBUTÁRIA - O que se considera lucro operacional, para fins da legislação comercial e tributária?
02/06/2025 LUCROS OU DIVIDENDOS: ANTECIPAÇÃO POR CONTA DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO - Tributação do excedente no caso de inexistência de lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
14/05/2025 IRPJ/CSLL: RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESÁGIO. RECEITA TRIBUTÁVEL - Momento da ocorrência do fato gerador.
24/03/2025 ATIVOS NÃO CIRCULANTE MANTIDOS PARA ALIENAÇÃO: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - Reflexos tributários sobre alienação de ativos não circulante mantidos para alienação.
24/03/2025 IRRF. LUCROS DAS EMPRESAS. PAGAMENTOS FEITOS POR SOCIEDADE BRASILEIRA A OUTRA SOCIEDADE RESIDENTE NO REINO UNIDO - Aplicação da convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Japão.
09/01/2025 VEDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PARTICIPAÇÃO, BEM COMO DE PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE, POR EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
09/01/2025 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS POR SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
19/12/2024 IRPJ. MONTAGEM DE AMERICAN DEPOSITARY RECEIPTS (ADRS) - Ganho de capital auferido por não residente, não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida.
18/12/2024 LUCROS OU DIVIDENDOS ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO NO CASO DE ADOÇÃO DE MOEDA FUNCIONAL - Na hipótese de a pessoa jurídica adotar moeda funcional diferente da moeda nacional, como definir os dividendos isentos de tributação?
17/12/2024 RET-INCORPORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
04/11/2024 VENDA DE BENS E SERVIÇOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: RETENÇÃO NA FONTE DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS - Escrituração dos rendimentos auferidos com desconto de imposto sobre a renda retido e com retenções de contribuições sociais, pelas fontes pagadoras.
04/11/2024 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA: DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO - Lucro apurado pela pessoa física equiparada a empresa individual em razão de operações imobiliárias.
16/09/2024 INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA - Qualquer inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da autoridade fiscal?
04/09/2024 RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - IRPJ/CSLL: INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexo tributário.
28/08/2024 JUROS TAXA SELIC NA RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Há incidência de IRPJ e de CSLL sobre os juros taxa Selic na recuperação de indébitos tributários?
20/08/2024 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS - Entendimento da Receita Federal e do CARF.
06/08/2024 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Determinação do ganho ou da perda de capital.
01/07/2024 REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOAS FÍSICAS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).

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