Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/01/2007 GANHO DE CAPITAL - Tratamento fiscal do ganho de capital nas pessoas jurídicas submetidas ao lucro real, presumido e arbitrado, bem assim nas optantes pelo Simples.
25/01/2007 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
17/10/2006 DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
05/04/2006 IRPJ - Distribuição de lucros. Orientações gerais.
29/10/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E BONIFICAÇÕES - PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
18/10/2005 BENEFÍCIOS FISCAIS CALCULADOS SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO - INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL - RESTITUIÇÃO DE CAPITAL MEDIANTE REDUÇÃO - PERDA DO BENEFÍCIO
18/10/2005 INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA RESTITUÍDA AOS SÓCIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DE CAPITAL
04/05/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS FISCAIS
04/05/2005 LUCROS DISPONIBILIZADOS NO EXTERIOR – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS FISCAIS
03/05/2005 ERRO NO PREENCHIMENTO DA DIRF – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA - GLOSA DA DEDUÇÃO DO IR FONTE DO BENEFICIÁRIO
03/05/2005 IRPF – DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO COMPROVADOS AS ORIGENS – CONSEQÜÊNCIAS
28/01/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – CONSIDERAÇÕES
11/01/2005 DÉBITOS POR FALTA DE RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS – VEDAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E BONIFICAÇÕES, BEM COMO PENALIDADES
02/12/2004 GANHO NA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL – ASPECTOS FISCAIS
10/11/2004 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS – ASPECTOS FISCAIS
20/08/2004 GANHOS DE CAPITAL - PERMUTA DE AÇÕES ENTRE A CONTROLADA E A ADQUIRENTE – SIMULAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
20/08/2004 APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL – ÁGIOS PAGOS NA AQUISIÇÃO DE AÇÕES
18/08/2004 REDUÇÃO DE CAPITAL PARA RESTITUIÇÃO AOS SÓCIOS - ASPECTOS FISCAIS
18/08/2004 REDUÇÃO DE CAPITAL COM PAGAMENTO EM BENS – ASPECTOS FISCAIS
16/08/2004 REDUÇÃO DE CAPITAL PARA ABSORVER PREJUÍZO CONTÁBIL – ASPECTOS FISCAIS

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