Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
29/02/2004 CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIOS E AVULSOS. PRAZO PARA PLEITEAR RESTITUIÇÃO OU DE REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
29/02/2004 ENCERRAMENTO, FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DE EMPRESARIAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
29/02/2004 COOPERATIVA DE TRABALHO. RETENÇÃO DE INSS. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DO VALOR RETIDO INDEVIDAMENTE
29/02/2004 REEMBOLSO DE VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
29/02/2004 RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA, A PARTIR DE 1º/03/2004. PARTE 1
29/02/2004 RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA, A PARTIR DE 1º/03/2004. PARTE 2
12/02/2004 SOCIEDADE SIMPLES. RETIRADA DE LUCROS E RETIRADA PRÓ-LABORE. NECESSIDADE DE REVER CONCEITOS QUANTO AO TERMO “REMUNERAÇÃO”
07/02/2004 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA IN INSS/DC Nº 100/03, ALTERADA PELA IN INSS/DC Nº 102/04
07/02/2004 INSS. RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO
07/02/2004 TABELA DE PERCENTUAIS DAS CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS, DE ACORDO COM A IN INSS/DC Nº 100/03
07/02/2004 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELA AGROINDÚSTRIA, PRODUTOR RURAL, CONSÓRCIOS RURAIS E COOPERATIVAS RURAIS
07/02/2004 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL, A PARTIR DE 1º/11/1991. QUADRO SINÓTICO
07/02/2004 TABELA DE CÓDIGOS FPAS, DE ACORDO COM A IN INSS/DC N° 100/03, COM ALTERAÇÕES DA IN INSS/DC N° 102/04
07/02/2004 TABELA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL, A PARTIR DE 1º/11/91, DE ACORDO COM A IN INSS/DC Nº 100/03
07/02/2004 TABELA DE CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS), A PARTIR DA LEI N° 10.256/01
29/01/2004 EMPRESA É OBRIGADA A DEVOLVER INSS DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO EMPREGADO, MESMO QUE JÁ TENHA FEITO O SEU RECOLHIMENTO
26/01/2004 SALÁRIO-FAMÍLIA. VALOR DA COTA A PARTIR 1º DE JUNHO DE 2003
22/01/2004 MÃE ADOTIVA TAMBÉM RECEBE SALÁRIO-MATERNIDADE. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO VARIA DE ACORDO COM A IDADE DA CRIANÇA ADOTADA
18/01/2004 REVOGADA A OBRIGATORIEDADE DE RECALCULAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003
13/01/2004 OS TRABALHADORES E A PREVIDÊNCIA

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