Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
02/10/2004 INSS - DESCARACTERIZAÇÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL
02/10/2004 INSS - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO - ENQUADRAMENTO SINDICAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
29/09/2004 PREVIDÊNCIA SOCIAL - QUEM É CONSIDERADO COMO SEGURADO "CONTRIBUINTE INDIVIDUAL"?
29/09/2004 O SÓCIO DE SOCIEDADE CIVIL É CONSIDERADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?
15/09/2004 COOPERATIVA DE TRABALHO – DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDIVIDUAL DOS COOPERADOS – OBRIGATORIEDADE
15/09/2004 CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DIFERENTES SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CONTAGEM RECÍPROCA
14/09/2004 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA – DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
14/09/2004 INSS - QUEM DEIXOU DE CONTRIBUIR PODE RECUPERAR DIREITOS
13/09/2004 CAMPANHA ELEITORAL - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES
12/09/2004 AUXÍLIO-DOENÇA – EMPREGADO JÁ APOSENTADO – VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO
10/09/2004 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO EMPREGADOR
20/08/2004 BENEFÍCIOS - CONHEÇA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS
10/08/2004 REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA MP Nº 201/04 - CONSIDERAÇÕES
08/08/2004 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E AS VERBAS INDENIZATÓRIAS - Dr. Antônio S. Poloni
03/08/2004 TABELAS MENSAIS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, COMPETÊNCIAS DESDE JANEIRO DE 1995
26/07/2004 ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ENTIDADES QUE FAZEM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
20/07/2004 RESPONSÁVEIS POR OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ACORDO COM A IN INSS/DC Nº 100/03
16/07/2004 INSS - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DA RETENÇÃO DE 11%, DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DO SALÁRIO-MATERNIDADE, COM EXEMPLO PRÁTICO
16/07/2004 INSS – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO – INSTRUÇÕES
16/07/2004 INSS - PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - INSTRUÇÕES

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