Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
11/05/2005 INSS - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, BEM COMO PARA OS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
10/05/2005 INSS –LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
05/05/2005 AUXÍLIO-ACIDENTE – CONSIDERAÇÕES, A PARTIR DA IN INSS/DC Nº 118/05
05/05/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA – CONSIDERAÇÕES, A PARTIR DA IN INSS/DC Nº 118/05
05/05/2005 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT) – RESPONSÁVEIS PELO PREENCHIMENTO, OCORRÊNCIAS EM QUE DEVEM SER APRESENTADOS, CLASSIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO DAS VIAS, PRAZO DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
28/04/2005 PRAZO DE DECADÊNCIA PARA REVISÃO EX OFFICIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – PARECER
20/04/2005 INSS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O QUE MUDOU COM OS NOVOS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA ÁREA DE BENEFÍCIO DO INSS, COM A EDIÇÃO DA IN INSS/DC Nº 118/04
13/04/2005 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS QUE EXERCEM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, OU QUE ATENDAM AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEVEM SER ENTREGUES AO INSS ATÉ 30/04/2005
08/04/2005 MP 242/05: ENTENDA AS MUDANÇAS - A MEDIDA MUDA BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS
08/04/2005 MP 242: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROSSEGUE NORMALMENTE - INSS JÁ TERÁ CALCULADO O VALOR DOS BENEFÍCIOS NA DATA EM QUE O SEGURADO FOR RECEBÊ-LO
01/04/2005 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - MANUAL DE PREENCHIMENTO 
29/03/2005 SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE – NOVOS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO A PARTIR DE 28/03/2005
24/03/2005 INSS - CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – ALÍQUOTAS, SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, RETENÇÕES, COMPLEMENTAÇÕES ENTRE OUTRAS
24/03/2005 INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS EMPRESAS - BASE DE CÁLCULO, PERCENTUAIS, ENQUADRAMENTO DE GRAU DE RISCOS, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, ENTRE OUTRAS
21/03/2005 ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PRO LABORE E DEMAIS REMUNERAÇÕES PAGAS, DEVIDAS OU CREDITADAS AOS SEGURADOS INSS - OBRIGATORIEDADE
17/03/2005 INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA – INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA
14/03/2005 ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE SUAS ATIVIDADES – PRAZO: ATÉ 30/04/2005
11/03/2005 INSS - AUTÔNOMO DEVE FICAR ATENTO AO LIMITE DE CONTRIBUIÇÃO: CASO TENHA CONTRIBUÍDO ACIMA DO TETO, ELE PODE REQUERER A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS
09/03/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE DE 11% SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA – ORIENTAÇÕES
09/03/2005 INSS – RECOLHIMENTOS EM ATRASO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA

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