Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
26/12/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO URBANO E RURAL, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO
26/12/2005 PREVIDÊNCIA SOCIAL – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
03/12/2005 CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
03/12/2005 BENEFÍCIOS PAGOS PELA EMPRESA E POSTERIORMENTE DEDUZIDOS EM GPS QUANDO DO PAGAMENTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - DEDUÇÕES
03/12/2005 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA EMPRESA OU A ELAS EQUIPARADAS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
26/11/2005 SEGURIDADE SOCIAL – PRAZO PARA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS
24/11/2005 FUNRURAL E INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
23/11/2005 CONTRIBUIÇÃO. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. SAT. GRAU. RISCO. DECRETO
19/11/2005 EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE MAIS DE UMA ATIVIDADE REMUNERADA SUJEITA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBRIGATÓRIA EM RELAÇÃO A CADA UMA DESSAS ATIVIDADES
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “SEGURADO ESPECIAL”
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “CONTRIBUINTE INDIVIDUAL”
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO”
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “TRABALHADOR AVULSO”
19/11/2005 CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA QUALIDADE DE “SEGURADO EMPREGADO”
19/11/2005 APOSENTADO QUE VOLTAR A EXERCER ATIVIDADE REMUNERADO ABRANGIDA PELO RGPS – CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
19/11/2005 TRABALHADOR AUTÔNOMO - CONCEITO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
19/11/2005 SEGURADO FACULTATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONCEITO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
19/11/2005 SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONCEITO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
19/11/2005 EMPRESA - CONCEITO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
17/11/2005 CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO, ASSIM CONSIDERADO O QUE EXERCE ATIVIDADE PROFISSIONAL SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, QUANDO PROPRIETÁRIO, CO-PROPRIETÁRIO OU PROMITENTE COMPRADOR DE UM SÓ VEÍCULO, BEM COMO AUXILIARES – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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