Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
02/04/2007 PREVIDÊNCIA SOCIAL. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - A partir do mês de setembro de 2007 as alíquotas do GIIL-RAT serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
26/03/2007 APOSENTADO QUE VOLTAR A EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA ABRANGIDA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuição obrigatória para a Previdência Social (INSS).
22/03/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição do segurado contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, e do segurado facultativo que optarem pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
26/02/2007 APOSENTADORIA - Acumulação de aposentadoria de professor.
21/02/2007 GFIP/SEFIP RETIFICADORA - Procedimentos a serem observados em caso de erros cometidos na GFIP/SEFIP.
08/02/2007 CONSTRUÇÃO CIVIL - Matrícula de Obra de Construção Civil.
06/02/2007 DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - Modelos sugeridos.
25/01/2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS) - Prazos para recolhimentos das contribuições previdenciárias, inclusive no mês de fevereiro/2007, relativas à competência janeiro/2007.
23/01/2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS). NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO - Contribuições para a Previdência Social (INSS) têm novos prazos para recolhimento a partir da competência janeiro/2007.
18/12/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo, com as alterações da Lei Complementar nº 123/2006.
22/11/2006 AUXÍLIO-DOENÇA É DEVIDO A QUEM NÃO PODE TRABALHAR - Problemas de saúde que não incapacitem trabalhador não dão direito ao benefício.
08/11/2006 NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - Caracterização de contravenção penal, punível com multas.
08/11/2006 ACIDENTE DO TRABALHO - Incapacidade acidentária: atividade da empresa x entidade mórbida motivadora da incapacidade.
08/11/2006 DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO - Caracterização do dia do acidente no caso de doença profissional ou do trabalho.
25/10/2006 GIIL-RAT - As empresas deverão aplicar, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, um único grau de risco para todos os estabelecimentos.
28/09/2006 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de dispensa de matrícula no INSS.
26/09/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados obrigatórios e facultativos da Previdência Social conforme definição da IN INSS/PR nº 11/2006, bem como o exercício de atividade prestado de forma gratuita ou voluntária.
26/08/2006 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Momento de ocorrência do fato gerador da obrigação principal.
25/08/2006 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Fato gerador das contribuições.
20/08/2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Responsáveis por Obra de Construção Civil. Obrigações previdenciárias.

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