Manual Prático da Previdência Social (INSS)

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
20/02/2008 CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DE SEGURADOS. VALORES RETIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS (11%) - Compensação. Conceito de contribuições.
08/02/2008 RETIRADAS PRÓ-LABORE DE MENORES INCAPAZES. REPRESENTAÇÃO E RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - Retirada de pró-labore pelo representante, em nome dos representados, não é possível porquanto estes não prestam qualquer serviço à sociedade.
28/01/2008 FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte, inclusive em relação a incidência do IRRF, do INSS e do FGTS.
17/01/2008 SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADAS TRABALHADORA AVULSA, EMPREGADA DOMÉSTICA, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, SEGURADA ESPECIAL E FACULTATIVA - Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade às seguradas trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, segurada especial e facultativa.
07/12/2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FORMAS DE CONTRIBUIÇÕES - Alíquotas, salário de contribuição, limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição e responsabilidade pelo recolhimento das contribuições sociais previdenciárias.
04/12/2007 13º SALÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, bem como a cargo da empresa, do equiparado e do empregador doméstico.
03/12/2007 PREVIDÊNCIA SOCIAL. AÇÃO TRABALHISTA - Recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista. Prazo de recolhimento e época de ocorrência do fator gerador.
27/11/2007 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP - Considerações gerais, disponibilização das informações e prazo para impugnação.
27/11/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GPS. FPAS - Tabela de Códigos FPAS, com Notas Explicativas, bem como respectivas alíquotas.
19/10/2007 CESTAS BÁSICAS. NATUREZA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA - Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva.
19/10/2007 ATIVIDADE RURAL DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Enquadramento de empresa na atividade de Agroindústria.
11/10/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA REDUZIDA - Quando e como fazer a opção; quem pode optar; quem não pode optar; contribuintes com recolhimentos em atraso; benefícios e valores; migração de plano; e economia.
10/10/2007 SIMPLES NACIONAL. FOLHA DE PAGAMENTO - Empresa optante pelo Simples Nacional é obrigada a elaborar folha de pagamento mensal destacando a remuneração dos trabalhadores, por atividades, para fins de incidência da contribuição previdenciária.
08/10/2007 PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
02/10/2007 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição Previdenciária devida pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
02/10/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE DO EMPRESÁRIO - Abordagens importantes sobre o valor a ser recolhido e/ou retido mensalmente, bem como sobre a comprovação dos rendimentos.
02/10/2007 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ENQUADRAMENTO NA TABELA FPAS - Atividade de extração e industrialização de resina.
27/09/2007 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Sociedades cooperativas de crédito passarão a contribuir para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) com uma contribuição mensal compulsória de 2,5% sobre o montante da remuneração paga ou devida a todos os empregados.
25/09/2007 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO - Comprovação da efetiva prestação de serviços e da atividade exercida para fins de gozo dos benefícios da Previdência Social.
14/09/2007 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Eventos que contam como tempo de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página