Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
13/02/2009 AUXÍLIO-RECLUSÃO - Valor do auxílio-reclusão devido aos dependentes do segurado recluso a partir do dia 1º de fevereiro de 2009.
13/02/2009 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família a partir de 1º de fevereiro de 2009, forma de pagamento, a quem é devido, documentos necessários para o pagamento e demais observações pertinentes.
13/02/2009 TABELA DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Salário-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009.
10/02/2009 INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre empregados, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.
10/02/2009 CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA EXECUTADA SOB RESPONSABILIDADE DE PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO A EMPRESA PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Regularização da Obra. Aferição indireta.
09/02/2009 CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA EXECUTADA SOB RESPONSABILIDADE DE PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO A EMPRESA PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Regularização. Aferição indireta.
09/02/2009 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RESTITUIÇÕES E COMPENSAÇÕES - Contribuições das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; dos empregadores domésticos; e dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.
05/02/2009 GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) - Percentuais a serem aplicados a partir da competência: junho/2007 de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco. Relação de atividades, por CNAE, com os respectivos percentuais de incidência.
27/01/2009 MAIS DE UM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OBRIGAÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO - Declarações a serem fornecidas aos empregadores, para fins de descontos da Contribuição Previdenciária (INSS).
17/01/2009 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REEMBOLSOS DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA - Novas regras aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009.
13/01/2009 SALÁRIO UTILIDADE ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM DINHEIRO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA - Pagamento em pecúnia do salário utilidade alimentação constitui fato gerador das contribuições previdenciárias.
09/01/2009 INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.
02/01/2009 RESTITUIÇÃO/REEMBOLSO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - A partir de 1º de janeiro de 2009 pedidos de restituição e reembolso de contribuições previdenciárias serão formalizados exclusivamente pelo PGD PER/DCOMP.
30/12/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NOS GRAUS DE RISCO GIIL-RAT - Atividade econômica preponderante.
30/12/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE AO FNDE, REFERENTE AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Competência para apreciar e decidir sobre a restituição.
15/12/2008 GFIP/SEFIP. ATRASO NA ENTREGA, OMISSÃO OU INFORMAÇÕES INCORRETAS - Multas, a partir de 04/12/2008.
08/12/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GPS. RECOLHIMENTO DE VALORES INFERIORES A R$ 29,00 - Contribuição previdenciária (INSS) devida que, no período de apuração, resultar valor inferior a R$ 29,00 (vinte e nove reais). Procedimentos.
18/11/2008 COOPERATIVAS DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS COOPERADOS VINCULADOS À COOPERATIVA - Novo prazo para recolhimento da contribuição previdenciária individual dos cooperados filiados à cooperativa de trabalho, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
17/11/2008 INSS. CONSTRUÇÃO. CUSTO UNITÁRIO BÁSICO (CUB) - Atividades profissionais de engenheiro e arquiteto projetistas, encarregado, almoxarife, auxiliar de almoxarife, apontador e demais administrativos da obra. Base de cálculo.
11/11/2008 DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - Modelos sugeridos para o segurado empregado, inclusive o doméstico, e para o contribuinte individual.

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