Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
11/11/2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TABELAS MENSAIS - Contribuições previdenciárias dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, competências a partir de janeiro de 1995.
14/10/2008 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
14/10/2008 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Retenções previdenciárias.
10/10/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) - Bolsas acadêmicas.
29/09/2008 GIIL-RAT (SAT) - Percentuais a serem aplicados a partir da competência: junho/2007 de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco. Relação de atividades, por CNAE, com os respectivos percentuais de incidência.
24/09/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center.
08/09/2008 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, EMPREGADO DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E PELO SEGURADO FACULTATIVO - Procedimentos a serem observados para fins de requerimentos de restituição de valores pagos indevidamente a título de contribuição social pelo contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e pelo segurado facultativo.
03/09/2008 INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade e penalidades aplicáveis pela falta do envio.
04/08/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AGROINDÚSTRIA, INCLUSIVE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO - Contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria serão calculadas sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados, empregados e trabalhadores avulsos.
30/07/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e empresas que prestam serviços de Call Center.
24/07/2008 FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Momento de ocorrência do fato gerador da contribuição previdenciária da empresa incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos e contribuições dos segurados.
28/05/2008 EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DOMÉSTICO - Contribuição previdenciária. Não incidência.
15/05/2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AUTO DE INFRAÇÃO - Descumprimento de obrigação acessória; não apresentação de arquivos digitais; fatos geradores das contribuições; montante das quantias descontadas; contribuições e os totais recolhidos por obra de construção civil; atribuição do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil; exame das contas contábeis; e desconsideração da contabilidade.
25/04/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPERADO ELEITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO E FISCAL - Contribuinte individual obrigatório. Salário-de-contribuição.
09/04/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GPS. RECOLHIMENTO DE VALORES INFERIORES A R$ 29,00 - Contribuição previdenciária (INSS) devida que, no período de apuração, resultar valor inferior a R$ 29,00 (vinte e nove reais). Procedimentos.
25/03/2008 SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS DO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
12/03/2008 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, a partir de 1º de março de 2008.
12/03/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO E O TRABALHADOR AVULSO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência março de 2008.
06/03/2008 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Contribuição previdenciária patronal. Atividade de prestação de serviços concomitantemente com atividade de comércio e indústria.
06/03/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - Contribuinte individual. Equiparação à empresa.

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