PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/05/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - FICAM REDUZIDAS A ZERO AS ALÍQUOTAS PIS/PASEP E DA COFINS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005, INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS, INCLUSIVE DECORRENTES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PARA FINS DE HEDGE
15/04/2005 PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO E VENDA DE LIVROS – REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
06/04/2005 COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS POR ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS – TRATAMENTO FISCAL
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - AS VENDAS DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA RESULTANTE DO FORNECIMENTO MEDICAMENTOS – ALÍQUOTA ZERO
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS REFERENTES A CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS VINCULADOS ÀS RECEITAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR, CUJO PAGAMENTO
21/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – FATURAMENTO MISTO – PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO, COM EXEMPLO PRÁTICO
21/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES QUE PASSAR A SER TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - PROCEDIMENTOS
18/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – MEDICAMENTOS, PERFUMES, PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE – FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, ALÍQUOTAS E CRÉDITO PRESUMIDO
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – FRETE - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INSUMOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – INSUMOS – FRETE CIF
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – FRETE NACIONAL E INTERNACIONAL - BENS ADQUIRIDOS PARA REVENDA E DE INSUMOS ADQUIRIDOS PARA PRODUÇÃO
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS- CRÉDITOS - INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – PREÇO PREDETERMINADO
11/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CRÉDITOS – INSUMOS – ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
11/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - RECEITAS DE VENDAS, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SITUADAS NA ZFM, DE MERCADORIAS DESTINADAS A REEXPORTAÇÃO
10/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO – CONSIDERAÇÕES
10/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS AUFERIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRODUTORAS (USINAS E DESTILARIAS) COM AS VENDAS DE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES
10/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVOS A FINANCIAMENTO DIRETO CONCEDIDO PELO VENDEDOR – ALÍQUOTA
10/03/2005 PIS/COFINS E COFINS – RECEITAS DECORRENTES CONTRATOS – MODALIDADE DE INCIDÊNCIA

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