PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
12/12/2025 PIS/COFINS: PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS - Importação.
10/12/2025 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ÁLCOOL/ETANOL. VENDAS EFETUADAS POR COMERCIANTE ATACADISTA/DISTRIBUIDORA - Alíquotas e apuração de créditos na aquisição e nas vendas.
25/11/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO (DISTRIBUIÇÃO). PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS - Créditos. Hipóteses de estorno.
24/11/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS. IMPORTADORA. REVENDEDORA - Dispêndios com seguro na armazenagem. Insumos
23/10/2025 PIS/COFINS: REGIME NÃO CUMULATIVO. INDENIZAÇÃO DE SEGURO EM VIRTUDE DE SINISTRO DE ATIVO DE TRIBUTOS A COMPENSAR. DANO EMERGENTE - Base de cálculo. Incidência.
23/10/2025 PIS/COFINS: SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Nova sistemática. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo.
09/10/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Dispêndios com aquisição de partes e peças de reposição utilizados na manutenção; combustíveis e lubrificantes. Insumos.
07/10/2025 PIS/COFINS: TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS - Compensação e ressarcimento.
07/10/2025 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVAS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Creditamento das contribuições.
29/09/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA ZERO. FARINHA DE MILHO. FARINHA DE TRIGO. AÇÚCAR. ÓLEO VEGETAL. MARGARINA. COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO PRODUTO. IMPOSSIBILIDADE - Apuração de créditos básicos.
24/09/2025 PIS/COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS. EXCLUSÃO DO ICMS-ST DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO - Obrigatoriedade.
18/09/2025 PIS/COFINS: REVENDA DE EQUIPAMENTO. INSTALAÇÃO E MONTAGEM. CRÉDITO - Impossibilidade.
17/09/2025 PIS/COFINS. CRÉDITOS. FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DE EMPREGADOS - É admitido créditos de PIS/Cofins sobre gastos com contratação de pessoa jurídica para transporte (fretamento) de empregados?
17/09/2025 PIS/COFINS: PAGAMENTO. SUSPENSÃO. PREPARAÇÕES IMPORTADAS PARA ALIMENTAÇÃO DE SUÍNOS E AVES - Venda no atacado e no varejo. Condições.
12/09/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS POR IMPOSIÇÃO LEGAL. OPERADOR PORTUÁRIO - Reparação e conserto de containers. Limpeza e manutenção periódica da caixa separadora de água e óleo.
08/09/2025 PIS/COFINS: REGIME NÃO CUMULATIVO. VERSÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. CONTRATO DE TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO - Impossibilidade de direito a crédito decorrente de encargos de depreciação pela empresa sucessora. Ausência de previsão legal. Inaplicabilidade de analogia com cisão, fusão, incorporação.
20/08/2025 PIS/COFINS: CONCEITOS DE INSUMO E DOS CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE OU DA RELEVÂNCIA PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS/PASEP - Apropriação de créditos de PIS/Cofins sobre frete na transferência de insumos, de produtos em elaboração e produtos acabados entre estabelecimentos da empresa.
19/08/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. PRODUÇÃO DE BENS. CONCEITO DE INSUMO. DESPESAS COM REPRESENTANTES COMERCIAIS - Modalidades de creditamento.
18/08/2025 PIS/COFINS: CRÉDITOS NÃO VINCULADOS A INSUMOS. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ - Decisão da Receita Federal sobre apropriação de créditos de PIS/Cofins não vinculados a insumos.
08/08/2025 PIS/COFINS – ALUGUEL: CREDITAMENTO - Despesas de condomínio.

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