Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/03/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS. TOMADORA DOS SERVIÇOS. MOMENTO PARA RETENÇÃO DO IRRF - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
26/12/2019 PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA. RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - As importâncias pagas ou creditadas em remuneração à atividade de portaria virtual ou remota estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda (IRRF)?
29/10/2019 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO; DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Hipóteses de retenção na fonte e de não retenção de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre serviços de consultoria e assessoria e serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, e de avaliações de conhecimento; e serviços de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.
30/09/2019 SERVIÇO DE DESPACHANTE PRESTADO POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – RETENÇÃO NA FONTE DE IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP - Serviço de despachante prestado por empresário individual está sujeito à retenção na fonte de IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP?
17/09/2019 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. FRANQUIA EMPRESARIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - As receitas auferidas pela franqueadora, em virtude de contrato de franquia empresarial, estão sujeitas à retenção na fonte do IRRF, da CSLL, do PIS/PAPSEP e da COFINS?
17/09/2019 IRRF. ROYALTIES. PAGAMENTO A PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO PAÍS - Retenção na fonte. Falta de previsão legal.
13/08/2019 PESSOA JURÍDICA. IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR. COMPENSAÇÃO - A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que auferir, de fonte no exterior, receita decorrente da prestação de serviços efetuada diretamente poderá compensar o imposto pago no país de domicílio da pessoa física ou jurídica contratante?
10/06/2019 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - IR FONTE E RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - As entidades Imunes e Isentas estão obrigadas a procederem a retenção na fonte e ao recolhimento de imposto sobre a renda CSLL, PIS/PASEP, COFINS e Contribuições Previdenciárias sobre os pagamentos ou créditos que realizarem, conforme o caso, e prestarem informações à Receita Federal sobre essas retenções e recolhimentos?
22/04/2019 SERVIÇOS DE MEDICINA – RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - Hipóteses em que os serviços de medicina ficam sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
02/04/2019 IR FONTE – SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL - As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão fazer a retenção na fonte do IR nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas (não optantes pelo Simples Nacional) pela prestação de serviços?
02/04/2019 IR FONTE – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional que, conforme o caso, prestarem algum tipo de serviço sujeito à retenção na fonte do imposto sobre a renda estão sujeitas à retenção na fonte do imposto?
26/03/2019 RETENÇÃO NA FONTE. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS ÓRGÃOS OU PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Governo Federal dispensa a retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.
28/02/2019 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
01/02/2019 OPERAÇÃO DE CONVERSÃO DE DÍVIDA, RELATIVA A CONTRATO DE MÚTUO, EM COTAS DE CAPITAL - Imposto sobre a renda na fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos auferidos a título de juros.
28/12/2018 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, pela prestação de serviços de agente de propriedade industrial.
26/12/2018 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS – RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Os condomínios edilícios estão desobrigados de efetuar a retenção do imposto sobre a renda na fonte quando o cumprimento desta obrigação exigir da fonte pagadora a condição de pessoa jurídica?
04/12/2018 PAGAMENTOS DE PESSOA JURÍDICA A PESSOA JURÍDICA POR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CREDITÍCIA, MERCADOLÓGICA, GESTÃO DE CRÉDITO, SELEÇÃO E RISCOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER - Retenção na fonte do imposto sobre a renda, alíquota, responsável pelo recolhimento, prazo para recolhimento e código DARF.
29/11/2018 IR FONTE. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL PRESTADORAS DE SERVIÇOS E TOMADORAS DE SERVIÇOS. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por para empresas do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem como importâncias pagas ou creditas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
26/11/2018 IRRF. REALIZADOR DE EVENTOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO - O realizador de eventos que contrata empresa prestadora do serviço de organização de eventos para executar todas as atividades necessárias à implementação do evento deve efetuar a retenção do imposto sobre a renda fonte (IRRF).
14/09/2018 IRRF, COFINS, PIS/PASEP E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos se enquadram no conceito de serviço de limpeza, conservação ou zeladoria, para fins de retenção na fonte do IR, da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP.

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