Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
03/09/2019 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.
26/03/2019 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 677, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Resolução INSS/PRES nº 141, de 2 de março de 2011, que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.
15/02/2018 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 626, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
25/09/2015 RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.327, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a forma de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresa com mais de 1 (um) estabelecimento.
14/07/2015 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 485, DE 8 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
11/11/2014 RESOLUÇÃO INSS Nº 452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais.
14/02/2014 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 387, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
07/02/2014 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.
24/01/2014 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 381, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
04/09/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 339, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume V - Tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por tempo de contribuição de professor, aposentadoria especial e contagem recíproca de tempo de contribuição.
12/07/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 321, DE 11 DE JULHO DE 2013 - Regulamenta procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.
22/03/2013 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre a implantação administrativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico.
18/05/2012 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 201, DE 17 DE MAIO DE 2012 - Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo.
18/05/2012 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2012 - Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - Ação Civil Pública nº 5025299- 96.2011.404.7100/ RS
17/05/2012 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Aprova os Manuais de Atualização de Benefícios - partes I - Orientações Gerais e II - Emissão de Crédito.
01/09/2011 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a Revisão do Teto Previdenciário em âmbito nacional.
08/11/2010 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o encaminhamento de clientela à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.
14/06/2010 RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.316, DE 31 DE MAIO DE 2010 - Altera a Resolução CNPS Nº 1.308, de 27 de maio de 2009, que trata do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
21/12/2009 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 81, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
03/11/2009 RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.309, DE 24 DE JUNHO DE 2009 - Altera o Anexo da Resolução MPS/CNPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009, que estabelece metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.

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