Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/07/2006 RESOLUÇÃO TSE Nº 22.250, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas (Eleições (2006), Arrecadação, Aplicação de recursos, Campanha eleitoral, Prestação de contas, Gastos eleitorais, Limitação, Recibo eleitoral, Partido político, Comitê financeiro, Conta bancária, Doação, Comercialização, Bens, Realização, Evento, Despesa, Sobra, Documento, Julgamento, Fiscalização). 
29/06/2006 RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26 DE JUNHO 2006 - Altera o inciso II do artigo 9º da Resolução ANP nº 05, de 13 de fevereiro de 2006.
23/06/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.376, DE 21 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.
22/06/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 345, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre produtos que contenham substâncias inalantes; aprova Regulamento Técnico para venda de colas, "thinner", adesivos e corretivos; e proibida a entrega, a qualquer título, para menores de dezoito anos dos produtos, entre outras.
21/06/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.370, DE 14 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.
21/06/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.373, DE 19 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.
06/06/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.474, DE 31 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
30/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.368, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.
29/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.367, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
29/05/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.366, DE 25 DE MAIO DE 2006 - Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.
18/05/2006 RESOLUÇÃO ANVISA/RDC Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Fixa prazo para que as empresas fabricantes e importadoras disponibilizem ao comércio varejista embalagens de produtos derivados de tabaco e materiais de propaganda que estejam cumprindo devidamente as alterações desta Resolução, e da outras providências.
18/05/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.454, DE 10 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
16/05/2006 RESOLUÇÃO MTE/CODEFAT Nº 493, DE 15 DE MAIO DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 488, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 487, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 486, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.
05/05/2006 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 485, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.
28/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.432, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
24/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.417, DE 12 DE ABRIL 2006 - Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros por empresas permissionárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.
01/04/2006 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1383, DE 29 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

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