Trabalhismo em Notícias

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Data Matéria
18/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA EXCLUSÃO DE VALORES INDEVIDOS EM DÉBITO DA UNIÃO
15/04/2005 MANTIDA DECISÃO QUE GARANTIU LICENÇA-ADOÇÃO A SERVIDORA PAULISTA
15/04/2005 TST MANTÉM EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIGITADOR TERCEIRIZADO NA CEF
15/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE FGTS A EX-DIRETOR DE ENTIDADE PÚBLICA POR ISONOMIA
15/04/2005 PORTARIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É INCONSTITUCIONAL
14/04/2005 NOTA DE EMPREGADOR SOBRE DEMITIDOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
14/04/2005 O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PODERÁ SER ACORDADO TÁCITA OU EXPRESSAMENTE, VERBALMENTE OU POR ESCRITO E POR PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO - CONSIDERAÇÕES
13/04/2005 DANOS MORAIS - REVISTA ÍNTIMA: INDENIZAÇÃO A SER PAGA POR EMPREGADOR É DE R$ 10 MIL
13/04/2005 INDENIZAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS É ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA
13/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA COBRANÇA DE INSS EM ACORDO RECONHECENDO VÍNCULO
12/04/2005 MULTA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO TEM APLICAÇÃO PROPORCIONAL
12/04/2005 DISPENSA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO NÃO DÁ AVISO PRÉVIO NEM FGTS
12/04/2005 PROCESSOS JUDICIAIS QUE ABRANGEM QUESTÕES RELACIONADAS COM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS EMPREGADOS DEVEM SER OBJETO DE EXAME DA JUSTIÇA DO TRABALHO
12/04/2005 INSS - JUIZADOS DO PARANÁ DEFINEM TRIBUTAÇÃO SOBRE 13º SALÁRIO
12/04/2005 PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUESTIONA LEI QUE CONCEDE SEGURO-DESEMPREGO A PESCADOR ARTESANAL
11/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ISENTA EMPRESA DE INDENIZAR ESTAGIÁRIO
11/04/2005 APOSENTADORIA DURANTE AVISO PRÉVIO NÃO TIRA DIREITO A 40% DO FGTS
11/04/2005 COTA SOCIAL OBRIGA EMPRESAS COM MAIS DE MIL EMPREGADOS A PREENCHER 5% DAS VAGAS COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS
08/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO - AUSÊNCIA DO TRABALHADOR PERMITE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA
08/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE REGRA PARA APOSENTADO PÚBLICO EM SERVIÇO

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