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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/07/2010 LEGITIMIDADE DO REPASSE DO PIS E COFINS AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ JULGADA NO SEGUNDO SEMESTRE - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica.
19/07/2010 É CABÍVEL AÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA COMPENSAR TRIBUTOS, MESMO HAVENDO INSTRUÇÃO DA RECEITA FEDERAL - A existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconhecem e regulamentam o direito à compensação do tributo não afasta o interesse de agir do contribuinte que ingressa com ação judicial visando à definição dos critérios do procedimento compensatório.
19/07/2010 SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA (ATUALMENTE, SOCIEDADE SIMPLES) - Forma de tributação pelo imposto de renda.
16/07/2010 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Critério contábil para o reconhecimento das variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da pessoa jurídica, em função da taxa de câmbio, para fins fiscais.
15/07/2010 AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e consequências.
15/07/2010 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
14/07/2010 CORRETO PREENCHIMENTO DO CNPJ, PER/DCOMP, DCTF, DACON, SIMPLES NACIONAL E GFIP - A Receita Federal disponibiliza em seu site cursos, tutoriais e dicas para facilitar o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes em geral (Ensino a Distância - EAD).
09/07/2010 BAIXA. CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - Baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas Inaptas.
08/07/2010 IR FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS - Forma de tributação na fonte quando a beneficiária for sociedade simples prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada.
08/07/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de medicina, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
08/07/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
06/07/2010 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
06/07/2010 PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS OU QUOTAS DE CAPITAL - Aspectos fiscais a serem observados.
06/07/2010 DESPESAS COM ESTÁGIO E BOLSA DE ESTUDO - Tratamento fiscal nas pessoas jurídica e física.
06/07/2010 CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
06/07/2010 IRPJ/CSLL. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - Pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real.
05/07/2010 PARCELAMENTO. LEI Nº 11.941/2009 - Prorrogado o prazo para manifestação de inclusão de débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
30/06/2010 DIPJ/2010 - Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010.
29/06/2010 MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PARCELAMENTOS DA LEI Nº 11.941/2009 DEVERÁ SER FORMALIZADA ATÉ 30/06/2010 - Os contribuintes que não se manifestarem até 30/06/2010 terão seus pedidos de parcelamento automaticamente cancelados.
25/06/2010 IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. VÍTIMAS DAS CHEIAS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO - Prorrogado o vencimento de tributos administrados pela Receita Federal, bem assim para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal, para os contribuintes domiciliados em municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

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