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INSS. DIRIGENTE SINDICAL. SEGURADO ESPECIAL - Incidência de contribuição previdenciária nos valores pagos ao dirigente sindical qualificado com segurado especial, bem assim a compensação, restituição e convalidação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a gratificação ou remuneração paga pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado especial da Previdência Social. Texto publicado em 28/9/2010 às 11h31m.
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