Perguntas e Respostas

• RECEBIMENTO DE ETIQUETA DE TERCEIROS PARA COMPOR MERCADORIA VENDIDA RPA

  Pergunta n° 66643, postada em 22/9/2025, às 09:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, tudo bom? Eu vendo mercadoria para algumas empresas onde elas exigem que eu coloque a etiqueta inteligente que sera fornecida por elas, a pergunta é como devera se enviada essas etiquetas para minha empresa para que eu posso colocar na minha mercadoria vendida, qual cfop, qual operação? pois recebi de meu cliente com cfop 5923 e não sei se esta operação esta correta

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• ATRASOS, ADVERTENCIA, SUSPENSAO E JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 66642, postada em 19/9/2025, às 16:19

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma colaboradora a qual tem atrasos constantes quase que diariamente , a empresa até então não descontava do salario dela mas passou a dar advertência verbal e depois por escrito , esse ultimo mês foi o primeiro que houve desconto em folha de pagamento ref aos atrasos,, já está encaminhando para a 4ª advertência sobre o mesmo tema ATRASOS partiremos para suspensão , diante disto: 1 os motivos e ações informadas acima configura justa causa? 2 quantas advertências e/ou suspensões precisam ser dadas para configurar justa causa? 3 atrasos mesmo que advertida e suspensa não são motivos robustos para configurar justa causa ? mesmo que tais atrasos constantes causam prejuízos incalculáveis visto que trata-se de uma médica

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• SUCATA

  Pergunta n° 66641, postada em 19/9/2025, às 09:25

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma cooperativa e uma associação, situadas em Minas Gerais, vendem sucatas pet para seus associados, a cooperativa emitiu a nota fiscal e destacou uma alíquota de ICMS de 12% e a associação emitiu a nota fiscal sem destaque da alíquota do ICMS, porém com o CST 051 e nas informações complementares informou a base legal "Conforme decreto nº 48.879 de 09 de agosto de 2024 A Associação encontra-se isenta do recolhimento do ICMS. Mercadorias oriundas da Coleta Seletiva de produtos e mercadorias recicláveis do Município de Uberlândia-MG e de Doações recebidas pela Associação.". A dúvida: qual das duas pessoa juridicas está fazendo o procedimento correto? Caso a Cooperativa esteja fazendo errado, o ICMS destacado na nota fiscal tem como ser estornado na declaração para a empresa não pagar o ICMS caso esteja realmente isento essa operação?

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• COMPLEMENTO DE ICMS-ST

  Pergunta n° 66640, postada em 18/9/2025, às 18:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Um supermercado débito credito do ICMS está comprado mercadoria da MEI/Simples Nacional. Mercadoria para revenda, biscoito de Polvilho (NCM 1905.90.90). Pergunta Poderá a empresa do MEI/Simples Nacional emitir nota fiscal com ICMS-ST? O destinatário fica responsável a fazer o complemento do ICMS-ST, quando compra fora do estado de Minas Gerais? Qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• RECUSA - DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 66639, postada em 18/9/2025, às 14:28

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte regularmente inscrito no Estado do Rio de Janeiro e realizamos uma operação de venda para um contribuinte localizado no Estado de São Paulo. No momento da entrega, foi identificada uma divergência entre os itens constantes na nota fiscal e os produtos fisicamente entregues. Diante disso, solicitamos ao destinatário a emissão de nota fiscal de devolução, porém fomos informados de que não seria possível realizar a entrada da mercadoria em seu sistema. Como alternativa, o cliente propôs formalizar a recusa da operação, conforme previsto no Art. 453 do RICMS/SP, e autorizou o retorno da mercadoria ao nosso estabelecimento no Rio de Janeiro. Dessa forma, gostaria de confirmar se é possível realizar o retorno da mercadoria utilizando a própria nota fiscal de venda original, com a devida anotação da recusa no verso do DANFE, e posteriormente registrar a entrada da mercadoria em nosso sistema por meio de nota fiscal de entrada, referenciando ...[continua]

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• TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS TRIBUTAÇÃO IPI

  Pergunta n° 66638, postada em 18/9/2025, às 13:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Cosultor, tudo bom gostaria de saber s ena trensferencia de mercadoria devo tributar ipi e qual embasamento legal

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• TRANSFERENCIA DE MERCADORIA CST A USAR

  Pergunta n° 66637, postada em 18/9/2025, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do pis e cofins na transferencia de mercadoria, qual cst devo usar

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• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO PIS E COFINS CST

  Pergunta n° 66636, postada em 18/9/2025, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do pis e cofins na remessa e retorno de conserto, qual cst devo usar

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• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO LEGISLAÇÃO IPI

  Pergunta n° 66635, postada em 18/9/2025, às 12:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do ipi na remessa e retorno de conserto.

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• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO ESTADO PARA

  Pergunta n° 66634, postada em 18/9/2025, às 12:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber no estado do para como fica tributação do icms na remessa e retorno de conserto, tanto dentro do estado como fora do estado

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