Dicas e orientações

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/08/2025 IRPF: BEM INDIVISÍVEL. COPROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL. GANHO DE CAPITAL. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - IRPF. Incidência.
19/08/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. IMPORTÂNCIAS PAGAS MENSALMENTE POR ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA A MINISTRO APOSENTADO - Não aplicação da isenção.
18/08/2025 IRPF: ISENÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, RESERVA REMUNERADA OU PENSÃO. MOLÉSTIA GRAVE - Requisitos para o gozo da isenção do imposto sobre a renda.
11/08/2025 IRPF: ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS. EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS PRO SOLUTO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. GANHO DE CAPITAL - Apuração. Cômputo do valor total da venda na data da operação.
01/08/2025 IRPF: DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE, INCLUSIVE EMPRESARIAL, E DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE DEPENDENTE - Encargos de família e declaração de ajuste anual em separado.
30/07/2025 IRPF. ATIVIDADE RURAL. CONTRATO DE PARCERIA. CARACTERIZAÇÃO - Riscos. Partilha. Cessão de imóvel. Despesas.
25/07/2025 IRPF: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PGBL. PESSOA COM MOLÉSTIA GRAVE - Contribuições ao plano, resgate e Benefício Previdenciário Temporário (BPT).
21/07/2025 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASA - Aplicação em construção de casa.
17/07/2025 IRRF. PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR. REGIME ESPECIAL. MUDANÇA DE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - Aplicações financeiras realizadas nos mercados financeiro e de capitais do país.
04/07/2025 RECEITA FEDERAL AMPLIA PRAZO PARA ACEITAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MERCOSUL EM ATOS CADASTRAIS NO CPF - Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais.
02/07/2025 TRUST IRREVOGÁVEL E DISCRICIONÁRIO INSTITUÍDO NO EXTERIOR. LEI Nº14.754, DE 2023. REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL - Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.
30/06/2025 IRPF: DESPESA COM INSTRUÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL - Dedutibilidade como despesa médica. Instituição regular de ensino. Vedação.
23/06/2025 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE TERRENO PARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. PAGAMENTO PARCELADO - Preço de alienação indeterminado.
09/06/2025 IRPF: IMÓVEL RURAL. DESPESA DA ATIVIDADE RURAL - ITBI.
02/04/2025 IRPF: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. MUDANÇA DE REGIME - Opção pelo regime regressivo de tributação.
02/04/2025 IRRF: RENDIMENTOS DECORRENTES DE FUNÇÃO COMISSIONADA. LICENÇA-MATERNIDADE. CARÁTER INDENIZATÓRIO - Irrelevânica. Isenção. Necessidade de lei específica.
17/03/2025 AÇÃO JUDICIAL PARA ISENÇÃO DE IR POR DOENÇA GRAVE NÃO PRECISA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR - Plenário do STF reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral.
20/01/2025 PROGRAMA LCAR 2025 - ANO-CALENDÁRIO 2025 - Programa Livro Caixa da Atividade Rural.
16/12/2024 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.
12/12/2024 RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE - Receita Federal regulamenta o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, documento hábil à comprovação de despesas com saúde pelas pessoas físicas. Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 e reduzirá significativamente o número de declarações em malha fina.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página