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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/07/2014 IRPF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DE APOSENTADORIA - Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria.
17/06/2014 IRPF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA - A cessão de direitos representados por créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública (precatório) está sujeita à apuração de ganho de capital? Quando e como deve ser a apuração do ganho de capital?
10/06/2014 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BEM IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM PEQUENAS OBRAS E REPAROS - Os dispêndios efetuados pela pessoa física com reforma e melhoramento podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação?
22/05/2014 IRPF. PERDÃO DE DÍVIDA, INCLUSIVE EM TROCA DE SERVIÇOS E DESCONTO NO RESGATE ANTECIPADO DE TÍTULOS DE CRÉDITOS - O valor de dívida perdoada, inclusive em troca de serviços prestados, bem assim o desconto obtido pelo resgate antecipado de títulos de crédito é tributável pelo imposto sobre a renda?
06/05/2014 IRPF. DANO MORAL. PESSOA FÍSICA. AÇÃO JUDICIAL. NÃO INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece que sobre verba percebida, em ação judicial, a título de dano moral por pessoa física não há incidência do imposto sobre a renda.
06/05/2014 IRRF. PENSIONISTA FALECIDO. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL. PARTILHA. PAGAMENTO. HERDEIRO. CONTRIBUINTE. RETENÇÃO NA FONTE - Como será tributado o rendimento devido por pessoa jurídica a pensionista falecido, inclusive no caso de pagamento aos herdeiros, após a partilha ou sobrepartilha?
07/04/2014 IRRF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REEMBOLSO DE ANUIDADE DEVIDA A CONSELHO PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA - A importância correspondente à anuidade devida pelo empregado a conselho profissional, paga ou reembolsada pelo empregador, sujeita-se à incidência do imposto de renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, bem como integra a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregado e da contribuição previdenciária a cargo da empresa.
29/01/2014 IRPF. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA - O ganho de capital apurado na alienação de imóvel, ainda que por desapropriação para fins de interesse público, está sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física?
21/01/2014 ALIENAÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE BENS OU DIREITOS OU CESSÃO OU PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO. APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Quando se considera ocorrido o fato gerador, para fins de apuração do ganho de capital, na alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição?
21/01/2014 GANHO DE CAPITAL. PESSOA FÍSICA (IRPF). ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
10/01/2014 IRPF. RENDIMENTOS DE ALUGUEL. COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES - Forma de tributação dos rendimentos de aluguel no regime de comunhão parcial de bens, referentes a imóvel adquirido por sucessão, pertencente somente a um dos cônjuges.
17/12/2013 IMPOSTO DE RENDA. PESSOA FÍSICA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. REQUISITOS LEGAIS - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
10/12/2013 PESSOA FÍSICA. IMPOSTO SOBRE A RENDA. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
27/09/2013 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL - Instrução Normativa da Receita Federal mais benéfica ao trabalhador deve ser aplicada de imediato na Justiça do Trabalho.
04/09/2013 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). GANHO DE CAPITAL AUFERIDO, NO BRASIL, POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Forma de tributação do ganho de capital auferido, no Brasil, por residente ou domiciliado no exterior.
20/08/2013 IRPF/DIRPF. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificados.
12/08/2013 IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. REQUISITOS LEGAIS - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
08/08/2013 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
28/06/2013 IRPF. EFEITO DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS, COM OU SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES, NA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Método do custo de aquisição para apuração do ganho de capital tributável.
12/06/2013 IRPF. OMISSÃO DE RENDIMENTOS APURADA A PARTIR DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - Em que momento ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo à omissão de rendimentos apurada a partir de depósitos bancários de origem não comprovada?

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