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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
31/05/2013 PESSOA FÍSICA. LIVRO-CAIXA. DEDUÇÃO. DESPESAS COM UNIFORMES E PLANOS DE SAÚDE - Despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física que receber rendimentos do trabalho não-assalariado, inclusive os titulares dos serviços notariais e de registro e os leiloeiros.
29/05/2013 IRPF/DIRPF. DESPESAS MÉDICAS. DEDUÇÃO. COLOCAÇÃO DE ESFINCTER URINÁRIO ARTIFICIAL - Hipótese em as despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial poderão ser dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física.
29/05/2013 IRPF. IRRF E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - Pagamentos relativos à concessão de bolsas a atletas.
23/05/2013 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.
26/04/2013 MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL - Receita Federal concede coletiva para anunciar Operação Nacional de Fiscalização de Pessoas Físicas.
28/02/2013 MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
02/01/2013 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS - Receita Federal altera os procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
17/12/2012 IRPF. RENDIMENTOS DO EXTERIOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Rendimentos oriundos do exterior a serem objeto de pagamento futuro a pessoa física residente no país.
14/12/2012 IRPF. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. MEAÇÃO - Atribuição de bens e direitos a cada ex-cônjuge em proporção equivalente à meação e hipóteses de alienação para fins de apuração do ganho de capital.
14/12/2012 IRPF. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
20/11/2012 IRRF. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE BENS. PROMOÇÃO - Divulgação de empreendimento imobiliário.
19/11/2012 IMPOSTO DE RENDA. DESCONTO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA - Natureza indenizatória. Perdas e danos. Artigo 404 do Código Civil. Orientação Jurisprudencial do TST.
16/10/2012 IRPF. PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA - Hipóteses em que as importâncias recebidas de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) por portador de neoplasia maligna são isentos de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual.
02/10/2012 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. SERVIÇOS DE COLETA, SELEÇÃO E ARMAZENAGEM DE CÉLULASTRONCO ORIUNDAS DE CORDÃO UMBILICAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO - Receita Federal esclarece que não são dedutíveis, a título de despesas médicas, os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de célulastronco oriundas de cordão umbilical.
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO. FATOR DE REDUÇÃO - Determinação da base de cálculo do imposto de renda sobre o ganho de capital, com aplicação do Fator de Redução (FR).
28/09/2012 IRPF ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Ganho de capital sobre alienação de imóvel residencial para aquisição de imóvel residencial no prazo de 180 dias.
26/09/2012 IRPF. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
06/09/2012 IRPF. VENDA DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipótese de isenção do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.
22/08/2012 IRRF. RENDIMENTOS DE ALUGUEL RECEBIDOS POR PROCURADOR. BENEFICIÁRIO - Rendimentos de alugueis de locação de imóveis pagos por intermédio de procurador ou administradora.

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