Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/11/2011 IRPF. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - Crédito educativo. Dedutibilidade. Requisitos.
28/10/2011 DIRF. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Hipótese de saída definitiva do País de pessoa física ou de encerramento de espólio.
28/10/2011 IRPF. BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PESSOA FALECIDA - Apresentação obrigatória das declarações de espólio.
28/10/2011 IRPF. DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que a pessoa física tenha permanecido na condição de residente no Brasil.
27/10/2011 IRRF. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Importâncias pagas aos beneficiários de participante de planos previdenciários.
25/10/2011 IRPF. ISENÇÃO. PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU GRAVE - Data do início do benefício da isenção do imposto de renda.
25/10/2011 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) - Auxílio combustível. Indenização.
25/10/2011 IRPF. PESSOA FÍSICA. RENDIMENTOS. ISENÇÃO - Alimentação, transporte, uniforme e vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados.
25/10/2011 IRPF. BOLSA DE ESTUDOS. ISENÇÃO - Requisitos a serem observados para a não incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
25/10/2011 IRPF. DECADÊNCIA - Prazo decadencial do imposto de renda da pessoa física, relativo aos rendimentos e deduções sujeitos ao ajuste anual.
23/09/2011 IRPF. DEPENDENTE - Irmão incapacitado para o trabalho.
23/09/2011 IRRF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. TRIBUTAÇÃO - Rendimentos de aposentadoria e pensão pagos por entidade fechada de previdência complementar, e benefícios pagos por entidade de previdência complementar aos assistidos.
22/09/2011 IRPF. SERVIÇOS NOTARIAIS E CARTORIAIS - Rendimentos oriundos dos serviços notariais e cartoriais serão tributados mensalmente pelo imposto de renda na pessoa física do titular do cartório, sujeitando-se ao recolhimento do carnê-leão na forma da legislação em vigor, ainda que o cartório esteja obrigado à inscrição no CNPJ.
21/09/2011 IRPF. PLANO DE SAÚDE. DEDUÇÃO - Pagamentos a planos de saúde domiciliados no Exterior.
26/08/2011 IRPF. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO - Dano emergente e lucros cessantes.
09/08/2011 IRPF. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. CONDIÇÕES - Requisitos legais para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão.
28/07/2011 IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - Rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, portador de moléstia grave, a título de pensão e proventos de aposentadoria e reforma, ainda que de fonte situada no exterior.
26/07/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente, em data anterior a 01/01/2010.
15/07/2011 ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL). ISENÇÃO. AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL - Ato Declaratório Ambiental - ADA. Obrigatoriedade a partir de Lei 10.165/2000.
12/07/2011 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO. LIVRO-CAIXA. DESPESAS DE CUSTEIO - Plano de saúde para empregados. Indedutibilidade.

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