Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/01/2013 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS - Receita Federal altera os procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
17/12/2012 IRPF. RENDIMENTOS DO EXTERIOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Rendimentos oriundos do exterior a serem objeto de pagamento futuro a pessoa física residente no país.
14/12/2012 IRPF. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. MEAÇÃO - Atribuição de bens e direitos a cada ex-cônjuge em proporção equivalente à meação e hipóteses de alienação para fins de apuração do ganho de capital.
14/12/2012 IRPF. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
20/11/2012 IRRF. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE BENS. PROMOÇÃO - Divulgação de empreendimento imobiliário.
19/11/2012 IMPOSTO DE RENDA. DESCONTO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA - Natureza indenizatória. Perdas e danos. Artigo 404 do Código Civil. Orientação Jurisprudencial do TST.
16/10/2012 IRPF. PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA - Hipóteses em que as importâncias recebidas de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) por portador de neoplasia maligna são isentos de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual.
02/10/2012 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. SERVIÇOS DE COLETA, SELEÇÃO E ARMAZENAGEM DE CÉLULASTRONCO ORIUNDAS DE CORDÃO UMBILICAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO - Receita Federal esclarece que não são dedutíveis, a título de despesas médicas, os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de célulastronco oriundas de cordão umbilical.
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO. FATOR DE REDUÇÃO - Determinação da base de cálculo do imposto de renda sobre o ganho de capital, com aplicação do Fator de Redução (FR).
28/09/2012 IRPF ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Ganho de capital sobre alienação de imóvel residencial para aquisição de imóvel residencial no prazo de 180 dias.
26/09/2012 IRPF. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
06/09/2012 IRPF. VENDA DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipótese de isenção do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.
22/08/2012 IRRF. RENDIMENTOS DE ALUGUEL RECEBIDOS POR PROCURADOR. BENEFICIÁRIO - Rendimentos de alugueis de locação de imóveis pagos por intermédio de procurador ou administradora.
17/08/2012 ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
17/08/2012 CPF. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA INSCRIÇÃO - Hipótese em que será declarada nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
25/07/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de apuração do ganho de capital de bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil.
25/07/2012 IRPF. CUSTO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ADQUIRIDAS COM INCORPORAÇÃO DE LUCROS E RESERVAS - Quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital ou incorporação de lucros, ou de reservas constituídas com lucros.
12/07/2012 IRPF. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS A MEEIRA - Data e valor de aquisição, para fins fiscais.
28/06/2012 IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO BRASIL. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO EXTERIOR - Forma de apuração do resultado da atividade rural exercida no exterior por pessoa física residentes no Brasil.

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