Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/08/2011 IRPF. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO - Dano emergente e lucros cessantes.
09/08/2011 IRPF. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. CONDIÇÕES - Requisitos legais para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão.
28/07/2011 IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - Rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, portador de moléstia grave, a título de pensão e proventos de aposentadoria e reforma, ainda que de fonte situada no exterior.
26/07/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente, em data anterior a 01/01/2010.
15/07/2011 ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL). ISENÇÃO. AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL - Ato Declaratório Ambiental - ADA. Obrigatoriedade a partir de Lei 10.165/2000.
12/07/2011 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO. LIVRO-CAIXA. DESPESAS DE CUSTEIO - Plano de saúde para empregados. Indedutibilidade.
24/05/2011 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Alienação de imóveis residenciais para aquisição de outros imóveis residenciais.
03/05/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de apuração do IRRF no pagamento em parcelas de rendimentos acumulados de anos-calendário anteriores.
23/03/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - Regime de apuração.
19/11/2010 IRPF. APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Valores computáveis como custo dos bens ou direitos da pessoa física, bem assim forma de determinação do custo de aquisição na ausência do valor pago.
18/11/2010 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
17/11/2010 IRRF/DIRPF. DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO - Gastos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado da pessoa física.
12/11/2010 IRPF. BENS E DIREITOS. HERANÇA, LEGADO OU DOAÇÃO - Aspectos fiscais a serem observados na transferência de bens e direitos de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação.
12/11/2010 IRPJ/IRPF. ENTREGA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA AO TITULAR OU A SÓCIO OU ACIONISTA A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados na pessoa jurídica e na pessoa física relativo à entrega de bens e direitos do ativo da pessoa jurídica ao titular ou a sócio ou acionista a título de devolução de sua participação no capital social.
12/11/2010 IRPF. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS DOS SÓCIOS - Aspectos fiscais a serem observados na transferência para pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos dos sócios.
08/11/2010 IRPF. APRESENTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência.
25/10/2010 RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.
25/10/2010 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
22/10/2010 IRRF. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) DE PESSOA FÍSICA SOBRE VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO CONTRIBUINTE - Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores acumulados.
22/10/2010 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.

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