Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/08/2010 PERITO JUDICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS - Tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito.
03/08/2010 IRRF. ALUGUEL. RENDIMENTOS - Pagamento de aluguéis realizados por pessoas jurídicas, inclusive por imobiliárias, a pessoas físicas.
03/08/2010 DESPESAS MÉDICAS PAGAS PELO EMPREGADOR - Aspecto tributário a serem observado, inclusive em relação a dedução das despesas pelo beneficiário.
28/07/2010 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Nova forma de tributação dos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento.
26/07/2010 IRPF. TITULARES DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CNPJ, DIRF e recolhimento do imposto de renda.
05/07/2010 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação a prazo.
02/07/2010 IRPF. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE - Requisitos para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão.
13/05/2010 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Ganho de capital auferido por pessoa física que alienar imóvel residencial, e no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da celebração do contrato aplicar o produto da alienação na aquisição de outro imóvel residencial.
04/02/2010 IRPF. PRECATÓRIOS. PARCELAS. CESSÃO DE CRÉDITO - Deságio. Ganho de capital.
25/01/2010 RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
22/01/2010 IRPF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS - Forma de tributação dos rendimentos recebidos, por pessoa física, a título de honorários advocatícios.
14/01/2010 PESSOA FÍSICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL QUE TRANSFERIR A SUA RESIDÊNCIA PARA PAÍS OU DEPENDÊNCIA COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - Tratamento fiscal a ser observado.
13/01/2010 IRPF. TITULARES DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS - Titulares de serviços de registros públicos poderão deduzir do imposto de renda da pessoa física investimentos e demais gastos efetuados com informatização, que compreende a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes.
18/12/2009 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. DEDUÇÕES DE DESPESAS NÃO COMPROVADAS - Contribuinte, pessoa física, que deduzir despesas irregularmente ou compensar imposto indevidamente estará sujeito a multa.
15/12/2009 IRPF. ALUGUEL DE SALAS INDIVIDUAIS DE UM MESMO PRÉDIO - Tratamento das receitas e das despesas em separado.
14/12/2009 PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL - Tratamento tributário dos valores pagos a título de alimentos em decorrência de decisão judicial.
11/12/2009 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
11/12/2009 IRPF. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
11/12/2009 IRPF. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
11/12/2009 RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.

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