Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/05/2011 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Alienação de imóveis residenciais para aquisição de outros imóveis residenciais.
03/05/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de apuração do IRRF no pagamento em parcelas de rendimentos acumulados de anos-calendário anteriores.
23/03/2011 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - Regime de apuração.
19/11/2010 IRPF. APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Valores computáveis como custo dos bens ou direitos da pessoa física, bem assim forma de determinação do custo de aquisição na ausência do valor pago.
18/11/2010 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
17/11/2010 IRRF/DIRPF. DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO - Gastos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado da pessoa física.
12/11/2010 IRPF. BENS E DIREITOS. HERANÇA, LEGADO OU DOAÇÃO - Aspectos fiscais a serem observados na transferência de bens e direitos de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação.
12/11/2010 IRPJ/IRPF. ENTREGA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA AO TITULAR OU A SÓCIO OU ACIONISTA A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados na pessoa jurídica e na pessoa física relativo à entrega de bens e direitos do ativo da pessoa jurídica ao titular ou a sócio ou acionista a título de devolução de sua participação no capital social.
12/11/2010 IRPF. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS DOS SÓCIOS - Aspectos fiscais a serem observados na transferência para pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos dos sócios.
08/11/2010 IRPF. APRESENTAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência.
25/10/2010 RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.
25/10/2010 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
22/10/2010 IRRF. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) DE PESSOA FÍSICA SOBRE VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO CONTRIBUINTE - Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores acumulados.
22/10/2010 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
22/10/2010 IRPF. CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO. PRECATÓRIO - Tributação por parte do cedente e alíquota.
08/10/2010 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. GANHO DE CAPITAL - Alienação de bens e direitos a prazo. Forma de tributação e recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de capital.
04/10/2010 IRPF. CONTRATO DE TRABALHO - Indenização recebida por Rescisão de Contrato de Trabalho e FGTS.
27/09/2010 IRPF. PESSOA FÍSICA NÃO-RESIDENTES NO PAÍS QUE INGRESSAR NO BRASIL, INCLUSIVE COM VISTO TEMPORÁRIO - Forma de tributação dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
14/09/2010 IRPF. GANHO DE CAPITAL PESSOA FÍSICA - Cessão de direitos sobre precatório de natureza alimentar.
23/08/2010 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios, inclusive em relação aos Condôminos.

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