Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/06/2012 IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO EXTERIOR. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO BRASIL - Forma de apuração do resultado decorrente da atividade rural exercida no Brasil por pessoa física residente no exterior.
25/06/2012 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. FORMA DE CÁLCULO - Rendimentos recebidos acumuladamente.
24/05/2012 IRPF/IRRF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - Parcela corresponde às contribuições efetuadas no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
11/05/2012 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante; venda ou aquisição de terreno; aquisição somente de vaga de garagem ou de boxe de estacionamento; e do produto da venda é empregado na construção de outro imóvel.
09/02/2012 IRRF. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Portabilidade/Migração de Planos de Previdência. Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
08/02/2012 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Administrador judicial de entidade em regime de falência.
08/02/2012 IRPF. EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA PROFISSÃO DE DENTISTA - Não equiparação a pessoa jurídica, ainda que registrada como empresário individual.
02/02/2012 IRPF. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL POR MORTE DE UM DOS CÔNJUGES - Atribuição de bens integrantes do patrimônio comum do casal à meação do cônjuge supérstite não constitui alienação.
02/02/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. TRIBUTAÇÃO - Lucro auferido nas alienações de participações societárias.
02/02/2012 IRPF. ALUGUEL. DEDUÇÃO. CONDOMÍNIO - Valor pago a título de constituição de fundo de reserva.
01/02/2012 IRRF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULAMENTE RELATIVOS AO ANO-CALENDÁRIO DO RECEBIMENTO - Pagamento realizado por órgão administrativo estadual, por decisão própria. Regime aplicável.
25/01/2012 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
06/01/2012 IRPF. IMÓVEL ADQUIRIDO POR DOAÇÃO. DATA DE AQUISIÇÃO - Ganho de capital na alienação de imóvel rural.
03/01/2012 PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa.
04/11/2011 IRPF. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - Crédito educativo. Dedutibilidade. Requisitos.
28/10/2011 DIRF. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Hipótese de saída definitiva do País de pessoa física ou de encerramento de espólio.
28/10/2011 IRPF. BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PESSOA FALECIDA - Apresentação obrigatória das declarações de espólio.
28/10/2011 IRPF. DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que a pessoa física tenha permanecido na condição de residente no Brasil.
27/10/2011 IRRF. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Importâncias pagas aos beneficiários de participante de planos previdenciários.
25/10/2011 IRPF. ISENÇÃO. PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU GRAVE - Data do início do benefício da isenção do imposto de renda.

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