Dicas e orientações

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/10/2010 IRPF. CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO. PRECATÓRIO - Tributação por parte do cedente e alíquota.
08/10/2010 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. GANHO DE CAPITAL - Alienação de bens e direitos a prazo. Forma de tributação e recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de capital.
04/10/2010 IRPF. CONTRATO DE TRABALHO - Indenização recebida por Rescisão de Contrato de Trabalho e FGTS.
27/09/2010 IRPF. PESSOA FÍSICA NÃO-RESIDENTES NO PAÍS QUE INGRESSAR NO BRASIL, INCLUSIVE COM VISTO TEMPORÁRIO - Forma de tributação dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
14/09/2010 IRPF. GANHO DE CAPITAL PESSOA FÍSICA - Cessão de direitos sobre precatório de natureza alimentar.
23/08/2010 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios, inclusive em relação aos Condôminos.
17/08/2010 PERITO JUDICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS - Tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito.
03/08/2010 IRRF. ALUGUEL. RENDIMENTOS - Pagamento de aluguéis realizados por pessoas jurídicas, inclusive por imobiliárias, a pessoas físicas.
03/08/2010 DESPESAS MÉDICAS PAGAS PELO EMPREGADOR - Aspecto tributário a serem observado, inclusive em relação a dedução das despesas pelo beneficiário.
28/07/2010 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Nova forma de tributação dos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento.
26/07/2010 IRPF. TITULARES DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CNPJ, DIRF e recolhimento do imposto de renda.
05/07/2010 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação a prazo.
02/07/2010 IRPF. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE - Requisitos para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão.
13/05/2010 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Ganho de capital auferido por pessoa física que alienar imóvel residencial, e no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da celebração do contrato aplicar o produto da alienação na aquisição de outro imóvel residencial.
04/02/2010 IRPF. PRECATÓRIOS. PARCELAS. CESSÃO DE CRÉDITO - Deságio. Ganho de capital.
25/01/2010 RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
22/01/2010 IRPF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS - Forma de tributação dos rendimentos recebidos, por pessoa física, a título de honorários advocatícios.
14/01/2010 PESSOA FÍSICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL QUE TRANSFERIR A SUA RESIDÊNCIA PARA PAÍS OU DEPENDÊNCIA COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - Tratamento fiscal a ser observado.
13/01/2010 IRPF. TITULARES DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS - Titulares de serviços de registros públicos poderão deduzir do imposto de renda da pessoa física investimentos e demais gastos efetuados com informatização, que compreende a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes.
18/12/2009 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. DEDUÇÕES DE DESPESAS NÃO COMPROVADAS - Contribuinte, pessoa física, que deduzir despesas irregularmente ou compensar imposto indevidamente estará sujeito a multa.

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