Dicas e orientações

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/11/2009 FIRMA INDIVIDUAL. PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.) - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
30/10/2009 IRPF. GANHO DE CAPITAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL. PERCENTUAIS DE REDUÇÃO - Transferência de direito de propriedade, por doação, inclusive em adiantamento da legítima, de bens e direitos.
29/10/2009 GANHO DE CAPITAL. PRODUTOR RURAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
23/10/2009 PESSOA FÍSICA. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
16/10/2009 IRPF. FÉRIAS. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVO AO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Sistemática e prazo para o pedido da restituição do imposto de renda, condições necessárias à restituição, procedimentos para a solicitação da restituição e quanto ao resultado apurado na declaração retificadora.
15/10/2009 PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Obrigatoriedade de apresentação de relação pormenorizada dos bens imóveis e móveis e direitos que, no País ou no Exterior, constituam o patrimônio do contribuinte e de seus dependentes, bem assim relação dos ônus reais e obrigações da pessoa física e de seus dependentes.
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Pagamento de valores a título de férias integrais e proporcionais e de licença-prêmio não gozadas. IRRF. Incidência.
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) - Bolsa de estudo.
16/09/2009 IRPF. IR FONTE E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspecto fiscal a serem observados pelas pessoas físicas relativos a valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
31/08/2009 DECLARAÇÕES INICIAL, INTERMEDIÁRIAS E FINAL DE ESPÓLIO - Prazos para apresentações e demais observações pertinentes.
31/07/2009 PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL QUE SE RETIRAR EM CARÁTER PERMANENTE DO TERRITÓRIO NACIONAL - Prazos para apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, bem assim para recolhimento de impostos.
29/07/2009 IRPF. IMÓVEL CEDIDO, GRATUITAMENTE, A TERCEIRO. ALUGUEL. INCIDÊNCIA - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido, gratuitamente, a terceiro.
17/07/2009 IRPF. ALIENAÇÃO. GANHO DE CAPITAL - Dação em pagamento, inclusive realizada com imóvel.
17/07/2009 IRPF. FÉRIAS. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVO AO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Sistemática e prazo para o pedido da restituição do imposto de renda, condições necessárias à restituição, procedimentos para a solicitação da restituição e quanto ao resultado apurado na declaração retificadora.
03/07/2009 LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos.
10/06/2009 IRPF. GANHO DE CAPITAL. MEAÇÃO. HERANÇA - Aspectos fiscais a serem observados quando da propriedade de bem adquirido por meação, quando da morte de um dos cônjuges.
14/05/2009 PESSOA FÍSICA. RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR - Tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
08/05/2009 IRPF. AÇÃO JUDICIAL. LINHA TELEFÔNICA. DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA. SISTEMA TELEBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - Recebimento, por determinação judicial, de complementação de ações em pecúnia, decorrente da subscrição de ações em quantidade inferior à que teria direito o contribuinte por ocasião da aquisição de linha telefônica. Dividendos. Atualização monetária e juros de mora. Despesas com a ação judicial. Falta de retenção na fonte.
06/05/2009 IRPF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Receita Federal disciplina a forma de restituição do imposto de renda retido sobre o abono pecuniário de férias dos últimos 5 anos.

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