ICMS na prática

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Data Matéria
16/05/2006 ICMS. VENDAS À PRAZO - Encargos financeiros, decorrentes de financiamentos próprios. Inclusão na base de cálculo. Considerações.
04/05/2006 ICMS - Aproveitamento de crédito. Bens de uso ou consumo do estabelecimento.
17/04/2006 ICMS. SAÍDA ISENTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE ORIGEM NACIONAL PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Manutenção dos créditos do ICMS relativos às matérias primas, materiais secundários e materiais de embalagens utilizados na produção dos bens objeto da isenção.
12/04/2006 ICMS - Atribuição da responsabilidade pelo pagamento do imposto ao tomador do serviço de transporte e de agenciamento.
12/04/2006 ICMS - Execução de serviço de industrialização sob encomenda. Aplicação de mão-de-obra e matéria prima. Energia elétrica consumida no processo produtivo. Insumo de produção. Incidência do imposto.
12/04/2006 ICMS - Prestação de serviço de transporte de mercadorias destinadas à exportação, à empresa comercial exportadora e à Zona Franca de Manaus. Incidência.
07/04/2006 ICMS - Créditos de ICMS decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente. Regras a serem observadas a partir de 1º de janeiro de 2006.
05/04/2006 ICMS - Softwares adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados. Incidência.
04/04/2006 ICMS - Recauchutagem pneus. Tributação.
14/03/2006 ICMS - Cessão de bens para consumo com a intenção de ser definitiva. Descaracterização do contrato de locação.
08/03/2006 ICMS. RETORNO DE VASILHAMES - Emissão de nota fiscal e escrituração do livro Registro de Entradas.
08/03/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - A distribuidora de produtos industrializados em outra unidade da federação é responsável solidária pelo recolhimento do imposto para mercadorias sujeitas à substituição tributária em caso de inidoneidade na documentação fiscal.
22/12/2005 CONVÊNIO ICMS Nº 149/05 - ALTERA O CONVÊNIO ICMS 100/97, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
17/12/2005 ADIADA DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS EM RAZÃO DA VENDA DE ÓLEO LUBRIFICANTE
07/12/2005 OPERAÇÕES COM PAPÉIS INSERVÍVEIS, PLÁSTICOS, LATAS DE ALUMÍNIO E CONGÊNERES (SUCATAS) – ICMS – INCIDÊNCIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS
07/12/2005 CONSTRUÇÃO CIVIL - ICMS – AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO – PROCEDIMENTOS
07/12/2005 VENDA DE PEÇAS PARA CONSUMO FINAL OU INCORPORAÇÃO A IMOBILIZADO DO DESTINATÁRIO JUNTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS - ALÍQUOTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA
07/12/2005 VENDA DE CARTÃO TELEFÔNICO - FATO GERADOR DO ICMS E PROCEDIMENTOS NA ESCRITURAÇÃO
05/12/2005 É INAPROVEITÁVEL CRÉDITO DO ICMS PAGO EM ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA POR EMPRESA DE COMÉRCIO
26/11/2005 ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

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