ICMS na prática

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Data Matéria
21/12/2006 ICMS - Devolução e Retorno de mercadoria. Conceituação e tratamento fiscal em relação à emissão de documentos fiscais.
13/12/2006 ICMS. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS NO ESTABELECIMENTO (TELEFONIA). - Novos prazos para creditamento do ICMS.
13/12/2006 ICMS. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Saída de mercadoria a título de consignação mercantil. Procedimentos fiscais a serem observados.
26/10/2006 HOSPITAIS, CLÍNICAS, SANATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE, AMBULATÓRIOS, PRONTOS-SOCORROS, MANICÔMIOS, CASAS DE SAÚDE, DE REPOUSO, DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES - Transferências de materiais entre estabelecimentos de contribuinte do ISS e sua devolução devem ser acobertadas por Notas Fiscais Avulsas.
17/09/2006 ICMS - Compra e venda a prazo. Financiamento. Operações distintas. Exclusão dos encargos da base de cálculo do ICMS.
13/09/2006 ICMS - CFOP. Serviço de transporte. Sistematização.
13/09/2006 ICMS - Crédito de ICMS. Insumos utilzados como fonte energética.
13/09/2006 ICMS - Autonomia dos Estabelecimentos. Inadmissível a Entrega de Mercadoria a Estabelecimento Diverso.
13/09/2006 ICMS. IMPORTAÇÃO - Legitimidade ativa do Estado onde localizado o sujeito passivo (Local onde é devido o ICMS).
30/08/2006 ICMS/ISSQN - Serviços Guincho/Reboque de veículos automotores. Prestação de Serviço de Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual. Conflito de Competência.
24/08/2006 SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.
19/08/2006 INCIDÊNCIA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - Dra. Eliana Mara Soares Barasuol
10/08/2006 ICMS - Prestação de serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos, objetos, bens ou valores, que envolve transporte rodoviário de cargas entre municípios e interestadual, inclusive por meio de motocicleta (moto-boy). Incidência.
31/07/2006 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Hipóteses de creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida no estabelecimento.
26/07/2006 ICMS - Transporte. Redespacho. Procedimentos.
20/07/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pneus, Câmaras-de-Ar e Protetores de Borracha.
19/06/2006 ICMS - Justiça nega correção monetária sobre valor presumido do ICMS (Substituição Tributária).
12/06/2006 ICMS - Direito ao crédito do valor do imposto destacado em documento fiscal referente a aquisição de insumos, ativo permanente, energia elétrica, serviços de transporte e de comunicações, combustível e mercadoria para uso ou consumo, entre outras mercadorias.
18/05/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações interestaduais, entre contribuintes, com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária. Procedimentos para ressarcimento do ICMS anteriormente retido.
17/05/2006 ICMS - Emissão de Nota Fiscal por processo mecanizado ou datilográfico utilizando-se a impressora de computador (datilografia sofisticada). Considerações.

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