ICMS na prática

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Data Matéria
14/02/2008 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
12/02/2008 ICMS/ISS. ATIVIDADE GRÁFICA - Hipotéses de incidência de ICMS e ISSQN sobre operações na atividade gráfica.
22/11/2007 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Mercadorias destinadas ao exterior. ICMS. Incidência.
20/11/2007 CISÃO PARCIAL - Transmissão de propriedade de bens e mercadorias. Integralização de capital em outra sociedade. Versão parcial do patrimônio do estabelecimento. Empresa nova situada no mesmo prédio. Incidência do ICMS. Necessidade da emissão de Notas Fiscais.
19/10/2007 EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ECF NO DF. TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON - A partir de 18/10/2007, é obrigatória a inclusão de telefone e endereço do Procon na nota fiscal e no cupom fiscal de venda ao consumidor emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.
16/09/2007 ICMS. PRODUTOR RURAL - Crédito fiscal de bens classificado no ativo permanente. Considerações.
11/09/2007 VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO - Tratamento fiscal a serem observados relativos ao ICMS.
05/09/2007 CONSTRUÇÃO CIVIL. ICMS - Conceitos de empresa de construção civil e obras de construção civil; regime tributário do ICMS, aquisições de mercadorias ou recebimento de prestação de serviços, impostação de mercadorias, saídas de mercadorias, obrigações acessórias entre outras.
05/09/2007 ICMS. CONSTRUÇÃO CIVL - Confecção de material, na sede da Empresa, para ser utilizado na obra executada. Tratamento tributário relativo ao ICMS.
31/08/2007 TRANSPORTE DE CARGA EFETUADO POR REDESPACHO - Procedimentos, documentos e demais considerações.
31/05/2007 ICMS - Concessão de crédito fiscal nas operações de arrendamento mercantil e autorização de isenção na operação de venda do bem arrendado ao arrendatário.
10/05/2007 PROTOCOLO ICMS 14, DE 23 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
27/04/2007 ICMS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
09/04/2007 CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS E DE PRODUTOR RURAL - Pessoas físicas e jurídicas obrigadas a inscreverem-se no cadastro de contribuintes do ICMS.
09/04/2007 EXPORTAÇÃO - Operação de Remessa para Industrialização com Posterior Exportação. Crédito de ICMS.
09/04/2007 EXPORTAÇÃO. VENDA À ORDEM - Operação de exportação de mercadoria vendida a adquirente originário localizado em país diverso do destinatário. Procedimentos tributários a serem observados.
09/04/2007 FRETE FOB E FRETE CIF (FOB E CIF) - Decifrando as siglas, decorrentes de cláusulas de operações comerciais de compra e venda, bem assim em relação ao direito de creditado do ICMS.
28/03/2007 VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos fiscais, relativos ao ICMS e ao IPI.
21/03/2007 NOTA FISCAL - Elementos necessários para utilização da "Nota Fiscal" como "Nota Fiscal-Fatura".
21/03/2007 ICMS - Alíquota aplicada nas operações que destinem mercadorias a empresa de construção civil localizada em outra Unidade da Federação.

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