ICMS na prática

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Data Matéria
09/09/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS FABRICADAS PELO CONTRIBUINTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE SUA TITULARIDADE - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA", EMPREGADA NO ARTIGO 13, § 4º, II, DA LEI COMPLEMENTA
09/09/2005 ICMS - ENTENDIMENTO QUANTO À APLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS. ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS. REMESSAS PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES, QUE NÃO SEJAM CONTRIBUINTES
02/09/2005 BENS IMPORTADOS POR MEIO DE LEASING DEVEM SER TRIBUTADOS EM ICMS
23/08/2005 O SINTEGRA COMO SISTEMA DE REFERÊNCIA PARA CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES
12/08/2005 SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DE CELULAR É ISENTO DE ICMS
13/07/2005 CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO
11/07/2005 EMPRESA PODE RECEBER MERCADORIA IMPORTADA POR MEIO DE LEASING SEM RECOLHER ANTES O ICMS
01/07/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS FABRICADAS PELO CONTRIBUINTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE SUA TITULARIDADE - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA”
09/06/2005 ICMS – PROVEDORAS DE INTERNET - NÃO HÁ INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET
03/06/2005 ICMS/ISS - ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS – INCIDÊNCIA
26/05/2005 ICMS - ENTREGA DE MERCADORIA REMETIDA A CONTRIBUINTE DO MESMO ESTADO PODERÁ SER FEITA EM OUTRO ESTABELECIMENTO PERTENCENTE AO MESMO ADQUIRENTE - PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO, EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA, DE MERCADORIA POR PRODUTOR OU POR QUALQUER PESSOA NATURAL OU JURÍDICA NÃO-CONTRIBUINTE DO ICMS OU NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – CRÉDITO DO ICMS - PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS - RETORNO DE MERCADORIA NÃO ACEITA PELO DESTINATÁRIO – PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EFETUADA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR SITUADO NO MESMO ESTADO – PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS DEVOLVIDAS POR EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES ESTADUAL - PROCEDIMENTOS
23/05/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO EM OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE ARROZ BENEFICIADO E SEUS SUBPRODUTOS PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR EM OUTRO ESTADO DEVE SER O PREÇO DE CUSTO, E NÃO O DE MERCADO
12/05/2005 ICMS - DIREITO AO CRÉDITO DO VALOR DO ICMS DESTACADO NA NF REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ATIVO PERMANENTE, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÕES, COMBUSTÍVEL E MERCADORIA PARA USO OU CONSUMO, ENTRE OUTRAS MERCADORIAS
12/05/2005 ICMS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PREÇO DO SERVIÇO DE "TELEMARKETING" NO PREÇO DAS MERCADORIAS ("VALOR DA OPERAÇÃO") VENDIDAS E NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
12/05/2005 ICMS - OPERAÇÕES COM COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - DIFERIMENTO
12/05/2005 ICMS - ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO DE VENDA REALIZADA POR FORNECEDOR PAULISTA A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO COM ENTREGA DIRETA DA MERCADORIA, POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE, A ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PAULISTA

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