ICMS na prática

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Data Matéria
20/09/2005 ICMS - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS
20/09/2005 ICMS – ISS - HOTELARIA – RESTAURANTE - SERVIÇOS – 10 % - GORJETA
19/09/2005 ICMS – ISS – PROGRAMA DE COMPUTADOR – IMPORTAÇÃO VIA INTERNET – TRIBUTAÇÃO
19/09/2005 ICMS – ISS – PROGRAMA DE COMPUTADOR – ALÍQUOTA
16/09/2005 ICMS. CONTA CORRENTE - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias – Conta Corrente do ICMS – Apuração – Aspectos contábeis - Contabilização.
09/09/2005 ICMS - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL, DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO: NÃO-INCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO
09/09/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS FABRICADAS PELO CONTRIBUINTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE SUA TITULARIDADE - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA", EMPREGADA NO ARTIGO 13, § 4º, II, DA LEI COMPLEMENTA
09/09/2005 ICMS - ENTENDIMENTO QUANTO À APLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS. ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS. REMESSAS PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES, QUE NÃO SEJAM CONTRIBUINTES
02/09/2005 BENS IMPORTADOS POR MEIO DE LEASING DEVEM SER TRIBUTADOS EM ICMS
23/08/2005 O SINTEGRA COMO SISTEMA DE REFERÊNCIA PARA CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES
12/08/2005 SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DE CELULAR É ISENTO DE ICMS
13/07/2005 CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO
11/07/2005 EMPRESA PODE RECEBER MERCADORIA IMPORTADA POR MEIO DE LEASING SEM RECOLHER ANTES O ICMS
01/07/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS FABRICADAS PELO CONTRIBUINTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE SUA TITULARIDADE - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA”
09/06/2005 ICMS – PROVEDORAS DE INTERNET - NÃO HÁ INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET
03/06/2005 ICMS/ISS - ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS – INCIDÊNCIA
26/05/2005 ICMS - ENTREGA DE MERCADORIA REMETIDA A CONTRIBUINTE DO MESMO ESTADO PODERÁ SER FEITA EM OUTRO ESTABELECIMENTO PERTENCENTE AO MESMO ADQUIRENTE - PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO, EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA, DE MERCADORIA POR PRODUTOR OU POR QUALQUER PESSOA NATURAL OU JURÍDICA NÃO-CONTRIBUINTE DO ICMS OU NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – CRÉDITO DO ICMS - PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS - RETORNO DE MERCADORIA NÃO ACEITA PELO DESTINATÁRIO – PROCEDIMENTOS
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EFETUADA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR SITUADO NO MESMO ESTADO – PROCEDIMENTOS

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