ICMS na prática

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Data Matéria
26/05/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS DEVOLVIDAS POR EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES ESTADUAL - PROCEDIMENTOS
23/05/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO EM OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE ARROZ BENEFICIADO E SEUS SUBPRODUTOS PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR EM OUTRO ESTADO DEVE SER O PREÇO DE CUSTO, E NÃO O DE MERCADO
12/05/2005 ICMS - DIREITO AO CRÉDITO DO VALOR DO ICMS DESTACADO NA NF REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ATIVO PERMANENTE, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÕES, COMBUSTÍVEL E MERCADORIA PARA USO OU CONSUMO, ENTRE OUTRAS MERCADORIAS
12/05/2005 ICMS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PREÇO DO SERVIÇO DE "TELEMARKETING" NO PREÇO DAS MERCADORIAS ("VALOR DA OPERAÇÃO") VENDIDAS E NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
12/05/2005 ICMS - OPERAÇÕES COM COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - DIFERIMENTO
12/05/2005 ICMS - ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO DE VENDA REALIZADA POR FORNECEDOR PAULISTA A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO COM ENTREGA DIRETA DA MERCADORIA, POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE, A ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PAULISTA
12/05/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS MERCADORIAS EMPREGADAS PELO INDUSTRIALIZADOR
12/05/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - RETORNO DA MERCADORIA AO ESTABELECIMENTO AUTOR DA ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL
12/05/2005 ICMS - SAÍDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS OBTIDOS MEDIANTE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E FARMACOPÉICAS, REALIZADA POR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - INCIDÊNCIA
12/05/2005 ICMS - DIFERIMENTO - EMBALAGENS IMPRESSAS EM PAPEL E EM PAPELCARTÃO ACOPLADOS A PAPELÃO MICROONDULADO SOB ENCOMENDA, PARA INCORPORAÇÃO AOS PRODUTOS OU UTILIZÁ-LAS NA COMERCIALIZAÇÃO - CRÉDITO DO ICMS RELATIVO À AQUISIÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA
12/05/2005 ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO EM PAGAMENTO A FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO, POR TERCEIROS LOCALIZADOS EM OUTROS ESTADOS, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - IMPOSSIBILIDADE
12/05/2005 ICMS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ENTRADA INTERESTADUAL PARA CONSUMO EM PROCESSO PRODUTIVO - INCIDÊNCIA
12/05/2005 ICMS - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL, DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO: NÃO-INCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO
18/04/2005 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – O ESTADO DO TOCANTINS TORNA PÚBLICO OS VALORES A SEREM UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS RELATIVO ÀS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS DE QUE TRATAM OS PROTOCOLOS ICMS 11/91 E 10/92
06/04/2005 ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO EM PAGAMENTO A FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO, POR TERCEIROS LOCALIZADOS EM OUTROS ESTADOS, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
06/04/2005 ICMS - SAÍDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS OBTIDOS MEDIANTE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E FARMACOPÉICAS, REALIZADA POR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
06/04/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS MERCADORIAS EMPREGADAS PELO INDUSTRIALIZADOR: PREVALÊNCIA DAS REGRAS ESPECÍFICAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO
06/04/2005 ICMS - ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO DE VENDA REALIZADA POR FORNECEDOR PAULISTA A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO COM ENTREGA DIRETA DA MERCADORIA, POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE, A ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PAULISTA
06/04/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - RETORNO DA MERCADORIA AO ESTABELECIMENTO AUTOR DA ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL
31/03/2005 ABC DO SIMPLES PAULISTA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

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