ICMS na prática

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Data Matéria
18/01/2005 COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO DE PARTICULARES PARA VENDA MEDIANTE COMISSÃO - INCIDÊNCIA DO ICMS
18/01/2005 ICMS – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS
05/01/2005 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO – DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MANIPULADOS – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – ICMS – ISS
05/01/2005 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES – ICMS - ISS
13/12/2004 BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO, COM SUGESTÃO DE TAXA DE MARCAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
07/12/2004 ICMS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DE SOCIEDADE MEDIANTE CONFERÊNCIA DE BENS - INCIDÊNCIA
06/12/2004 ICMS – MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
03/12/2004 ICMS - TRANSPORTADORAS DIVERSAS - UTILIZAÇÃO DE MESMO VEÍCULO PARA ENTREGA DE MERCADORIAS
03/12/2004 ICMS - CRÉDITO DO ICMS - TRANSPORTE - TOMADOR
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO – MEDICAMENTOS
23/11/2004 ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO
18/11/2004 ICMS – TRANSPORTE DE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
17/11/2004 ICMS – CREDITAMENTO – BENS OU SERVIÇOS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO OU AO ATIVO PERMANENTE – ASPECTOS LEGAIS - CONSIDERAÇÕES
17/11/2004 ICMS – SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – ASPECTOS FISCAIS – BREVES CONSIDERAÇÕES
08/11/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO IMPOSTO
08/11/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
18/10/2004 ICMS NÃO INCIDE SOBRE SERVIÇO DISPONÍVEL PELA INTERNET
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDICAMENTOS - ESCLARECIMENTOS

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