ICMS na prática

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Data Matéria
07/10/2004 ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - MARCA DE TERCEIROS - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO IMPOSTO
07/10/2004 ICMS - MERCADORIA DEPOSITADA EM ARMAZÉM GERAL - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - CIMENTO - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA, DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO - GARANTIA - PEÇAS - AUTOPROPULSADOS
02/10/2004 ICMS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
21/09/2004 LEILÃO – FATO GERADOR DO ICMS
12/09/2004 CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) – PRAZO E FORMA DE ESCRITURAÇÃO
11/09/2004 ICMS – RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO – TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL DE ATACADISTAS - OPERAÇÕES COM ISENÇÃO DO ICMS – TRATAMENTO
11/09/2004 ICMS – DOCUMENTO FISCAL – IMPOSTO DESTACADO A MAIOR – RETIFICAÇÃO – PROCEDIMENTOS
11/09/2004 ICMS – CONVÊNIO ICMS 03/99 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – PRAZO PARA RECOLHIMENTO E RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO
11/09/2004 ICMS – PRODUTOS DE INFORMÁTICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL – NÃO CONTRIBUINTE – ALÍQUOTA INTERNA
09/09/2004 ICMS/IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 ICMS - ABC DOS CRÉDITOS FISCAIS
20/08/2004 ICMS - BONIFICAÇÕES - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VALOR DAS MERCADORIAS BONIFICADAS NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
20/08/2004 ICMS - OBRIGATORIEDADE DE SE MENCIONAR NO CTRC OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS DIVERSAS RUBRICAS ALI MENCIONADAS
20/08/2004 SAÍDAS, PARA FORA DO ESTADO, DE MERCADORIAS REMETIDAS EM DEMONSTRAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO
20/08/2004 ICMS - Desconto ou abatimento. O valor do desconto ou abatimento concedido sob condição integra a base de cálculo do ICMS.
20/08/2004 BRINDES : INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PROCEDIMENTOS
20/08/2004 ICMS - REDUÇÃO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS, APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

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