ICMS na prática

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Data Matéria
21/03/2005 ICMS – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS – CONDIÇÕES PARA CARACTERIZAR INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL
21/03/2005 ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE COMBUSTÍVEL
21/03/2005 PRODUTOR RURAL – TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE MERCADORIAS PARA ARMAZÉNS GERAIS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS
21/03/2005 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS - SAÍDA PROMOVIDA PELO SUBSTITUÍDO A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
11/03/2005 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SINTEGRA - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS
07/03/2005 ICMS - EQUIPAMENTO ELETRÔNICO EMISSOR DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO (POS), SEM AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇ
07/03/2005 ICMS – FALTA DE EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) PARA ACOBERTAMENTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELO CONTRIBUINTE
07/03/2005 ICMS - ESCRITURAÇÃO IRREGULAR DE LIVRO FISCAL
27/02/2005 ICMS/IPI - COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS ATRAVÉS DE CD-ROM
27/02/2005 ICMS – SALDO CREDOR PROVENIENTE DE OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES DESTINADAS AO EXTERIOR – CREDITO PROVENIENTE DE EXPORTAÇÃO - TRANSFERÊNCIA
27/02/2005 ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS SOBRE FRETE – FRETE PAGO PELO REMETENTE E NÃO COBRADO DO ADQUIRENTE
27/02/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS - ME E EPP – PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PARA CRÉDITO DO ICMS DEBITADO POR OCASIÃO DA SAÍDA
12/02/2005 OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO – LOCAL DE PAGAMENTO DO ICMS
26/01/2005 ICMS - CRÉDITO PROVENIENTE DE EXPORTAÇÃO - TRANSFERÊNCIA
26/01/2005 ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NOTA FISCAL – RASURA NA NUMERAÇÃO
26/01/2005 ICMS - MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – DOCUMENTO EXTRAFISCAL
22/01/2005 ICMS - FRETE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA
22/01/2005 ICMS – FRETE – CRÉDITO DO ICMS – CASOS EM QUE TEM DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
22/01/2005 ICMS - CRÉDITO DE ICMS – APROVEITAMENTO INDEVIDO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DIVERSAS IRREGULARIDADES
19/01/2005 OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES DE COMPRAS – ORIENTAÇÕES PRÁTICAS

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