IPI na prática

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
11/02/2014 SIMPLES NACIONAL. GRÁFICA. INDÚSTRIA E SERVIÇOS. IPI E ISSQN - Hipótese de incidência do IPI nas atividades gráficas, ainda que a prestação dos serviços esteja sujeita à incidência do ISSQN.
10/02/2014 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA DO IPI NA SAÍDA DO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Na importação por conta e ordem de terceiros, incide o IPI no desembaraço aduaneiro e na saída da mercadoria do estabelecimento importador por conta e ordem de terceiros?
10/02/2014 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. CORTE DE PRODUTO. REDUÇÃO DE TAMANHO - Estabelecimento que importar tubo de aço para submetê-lo, no próprio estabelecimento importador, à operação de corte de produto para reduzi-lo de tamanho, sem modificar a espessura e mantida a forma original, com o objetivo de fornecer a metragem solicitada pelo adquirente, quando da sua comercialização, constitui operação de industrialização (beneficiamento)?
30/01/2014 IPI. CRÉDITOS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - As partes e peças de reposição que, apesar de não integrarem o produto final, geram direito a crédito do IPI?
02/01/2014 IPI. SELOS DE CONTROLE. ESTABELECIMENTOS PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS DE PRODUTORES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - Receita Federal disciplina procedimentos relativos à previsão, fornecimento, devolução e transferência de selos de controle pelos estabelecimentos produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas.
09/12/2013 IPI. ISENÇÃO. ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - Panelas e outros artefatos semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem vidramento de sal.
02/10/2013 ESTABELECIMENTO IMPORTADOR DE PRODUTOS PROCEDENTES DO EXTERIOR DO PAÍS. DÉBITO E CRÉDITO DO IPI - O estabelecimento importador de produtos procedentes do exterior do País é contribuinte do IPI tanto no desembaraço aduaneiro de produtos importados quanto na saída destes do seu estabelecimento?
20/09/2013 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. INCIDÊNCIA DO IPI E DO ISS - Operações de industrialização com prestação de serviços constitui fato gerador do IPI e do ISSQN?
16/09/2013 IPI. PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS. INCIDÊNCIA. ALÍQUOTAS. CORRETA CLASSIFICAÇÃO NA TIPI. RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.
04/09/2013 IPI. CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL. PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA FORA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Estabelecimentos industriais poderão se creditar do valor do IPI calculado, como se devido fosse, sobre os produtos adquiridos com a isenção do imposto de pessoas jurídicas estabelecidas nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (Amazônia Ocidental).
24/07/2013 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. EMPRESA JORNALÍSTICA - Apropriação de crédito presumido de IPI, como ressarcimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, por empresas que exercem, exclusivamente, as atividades de editoração, impressão e venda, no mercado interno, de jornais (NT - não tributável).
18/07/2013 IPI. SUSPENSÃO DO IPI - Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos adquiridos com suspensão.
18/07/2013 IPI. SUSPENÇÃO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - Não aplicação da suspensão do IPI de que trata o artigo 29 da Lei nº 10.637/2002.
03/07/2013 IPI. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. SUSPENSÃO DO IPI. IMPOSSIBILIDADE - Suspensão do IPI ao estabelecimento industrial de componentes, chassis, carroçarias, acessórios, partes e peças de produtos autopropulsados.
14/03/2013 IPI. CRÉDITOS ACUMULADOS DE IPI - Compensação de créditos acumulados de IPI com outros tributos administrados pela Receita Federal.
07/12/2012 IPI. SALDO CREDOR DE IPI NÃO UTILIZADO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PRESCRIÇÃO - Prazo para utilização do saldo credor do IPI, por meio de ressarcimento ou compensação.
13/11/2012 IPI. SUSPENSÃO. VENDAS DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO, QUANDO ADQUIRIDOS POR EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Suspensão do IPI nas vendas de produtos para empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação para o exterior, e hipóteses de não comprovação do embarque para o exterior ou, por qualquer forma, tenha alienado ou utilizado as mercadorias.
01/11/2012 IPI. CRÉDITOS PRESUMIDOS. RESÍDUOS SÓLIDOS - Aquisição de mercadorias classificadas no código 4704.90.00 da Tabela de Incidência do IPI – TIPI.
01/11/2012 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. RECICLAGEM DE PAPÉIS OU PAPELÕES USADOS. CARACTERIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Reciclagem de papéis e caixas de papelão já utilizados, dando origem a chapas e embalagens de papel e papelão.
26/10/2012 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - Não aplicação do benefício fiscal da suspensão do IPI.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página