IPI na prática

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Data Matéria
08/12/2017 IPI. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGEM UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTO ISENTO OU TRIBUTADO À ALÍQUOTA ZERO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO - Pedido de ressarcimento ou de compensação de saldo credor do IPI.
04/10/2017 IPI. VALOR TRIBUTÁVEL - O valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário, compõe o valor tributável para fins de determinação do valor de IPI?
02/10/2017 IPI. SUSPENSÃO. ADQUIRENTE. PREPONDERÂNCIA. CÁLCULO. RECEITAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ART. 29 DA LEI Nº 10.637/2002 - Outras receitas, como as provenientes de revendas de produtos relacionados no caput do artigo 29 da Lei nº 10.637, de 2002, importados pelo próprio estabelecimento, devem integrar o cômputo do percentual de 60% para gozo do benefício fiscal previsto no referido artigo?
21/08/2017 IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. NÃO CUMULATIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL - Qual é o prazo de prescrição de saldo credor de IPI para a compensação com o próprio imposto, o pedido de ressarcimento ou mesmo a compensação com outros tributos federais?
14/03/2017 IPI. ROTULAGEM. MARCAÇÃO. PRODUTOS IMPORTADOS - O estabelecimento importador está obrigado a rotular ou marcar os produtos importados, para fins de atendimento da legislação do IPI?
09/03/2017 IPI. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Senado Federal suspende execução de dispositivo legal que tornava obrigatória a inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI.
01/03/2017 IPI. SUSPENSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Saída de produtos do estabelecimento industrial executor. Suspensão do IPI. Possibilidade. Condições.
15/02/2017 IPI. ISENÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. AMAZÔNIA OCIDENTAL. PRODUTOS NACIONALIZADOS - Produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos para destinatários situados na Zona Franca de Manaus, gozam de isenção do IPI?
23/01/2017 IPI. AMOSTRAS GRÁTIS. ISENÇÃO - Regras para aplicação da isenção do IPI nas operações com amostra grátis, tanto a interna quanto a interestadual.
03/01/2017 IPI. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGEM UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTO ISENTO OU TRIBUTADO À ALÍQUOTA ZERO - Pedido de ressarcimento de saldo credor do IPI.
02/01/2017 GOVERNO ATUALIZA TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPI - Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA.
28/12/2016 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO IPI - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
09/08/2016 IPI. PRODUTOS DESTINADOS AO EMPREGO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS. SUSPENSÃO DE IPI. FRUIÇÃO. REQUISITOS - A suspensão do IPI prevista no artigo 5º da Lei nº 9.826/1999 é de aplicação obrigatória e não depende de requerimento para sua fruição desde que observados os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis.
04/08/2016 IPI. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - Como deve ser registrado na EFD-ICMS/IPI os créditos de IPI apurados na aquisição de insumos fornecidos por estabelecimentos atacadistas não contribuintes do imposto?
22/07/2016 IPI. IMPORTADOR EQUIPARADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS - Na  saída  dos  produtos  de  procedência  estrangeira  do  estabelecimento,  o  contribuinte  do  IPI  equiparado  a  estabelecimento  industrial  está  sujeito  ao  cumprimento  da  obrigação  principal,  consistente  no  pagamento  do  tributo  devido, e das obrigações acessórias, especialmente, a emissão de notas fiscais  com o lançamento do IPI e a escrituração de livros fiscais. 
18/07/2016 IPI. IMUNIDADE. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS AO EXTERIOR - Produtos industrializados destinados ao exterior são imunes à incidência do IPI.
05/07/2016 ATIVIDADE DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - A atividade de serraria com desdobramento de madeira é considerada com atividade industrial, para fins da legislação do IPI?
05/07/2016 TABELA TIPI. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COM A EXTENSÃO “EX” - O que significa “Ex” após a classificação de determinado produto na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI?
08/06/2016 EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
06/04/2016 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - A colocação de embalagem em produtos adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, caracteriza industrialização?

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