IPI na prática

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Data Matéria
23/01/2017 IPI. AMOSTRAS GRÁTIS. ISENÇÃO - Regras para aplicação da isenção do IPI nas operações com amostra grátis, tanto a interna quanto a interestadual.
03/01/2017 IPI. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGEM UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTO ISENTO OU TRIBUTADO À ALÍQUOTA ZERO - Pedido de ressarcimento de saldo credor do IPI.
02/01/2017 GOVERNO ATUALIZA TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPI - Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA.
28/12/2016 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO IPI - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
09/08/2016 IPI. PRODUTOS DESTINADOS AO EMPREGO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS. SUSPENSÃO DE IPI. FRUIÇÃO. REQUISITOS - A suspensão do IPI prevista no artigo 5º da Lei nº 9.826/1999 é de aplicação obrigatória e não depende de requerimento para sua fruição desde que observados os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis.
04/08/2016 IPI. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - Como deve ser registrado na EFD-ICMS/IPI os créditos de IPI apurados na aquisição de insumos fornecidos por estabelecimentos atacadistas não contribuintes do imposto?
22/07/2016 IPI. IMPORTADOR EQUIPARADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS - Na  saída  dos  produtos  de  procedência  estrangeira  do  estabelecimento,  o  contribuinte  do  IPI  equiparado  a  estabelecimento  industrial  está  sujeito  ao  cumprimento  da  obrigação  principal,  consistente  no  pagamento  do  tributo  devido, e das obrigações acessórias, especialmente, a emissão de notas fiscais  com o lançamento do IPI e a escrituração de livros fiscais. 
18/07/2016 IPI. IMUNIDADE. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS AO EXTERIOR - Produtos industrializados destinados ao exterior são imunes à incidência do IPI.
05/07/2016 ATIVIDADE DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - A atividade de serraria com desdobramento de madeira é considerada com atividade industrial, para fins da legislação do IPI?
05/07/2016 TABELA TIPI. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COM A EXTENSÃO “EX” - O que significa “Ex” após a classificação de determinado produto na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI?
08/06/2016 EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
06/04/2016 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - A colocação de embalagem em produtos adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, caracteriza industrialização?
04/02/2016 IPI. RETORNO OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Na nota fiscal emitida relativamente à saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento de origem onde deve ser indicado o IPI destacado na nota fiscal de origem.
02/02/2016 NBM/SH, NCM OU TEC. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH, NCM ou TEC) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.
21/01/2016 IPI. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
21/01/2016 IPI. PRODUTOS “NT”. PRODUTOS IMUNES. SALDO CREDOR - Produtos com notação “NT” (Não Tributado) na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), ainda que amparados pela imunidade, podem compor o saldo credor do IPI apurado pelo estabelecimento industrial ou equiparado a industrial a cada período?
19/10/2015 IPI. PRODUTOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS, NO MERCADO NACIONAL OU IMPORTADO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA. TRIBUTAÇÃO - A colocação de embalagem em produtos tributados pelo IPI adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização.
27/08/2015 IPI/ICMS. NCM, NBM/SH E TIPI - Na classificação de produtos/mercadorias para fins de atender a legislação do IPI, do ICMS e de comércio exterior (importação e exportação) devem ser utilizadas a “Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM”, a “Nomenclatura Brasileira de Mercadorias baseada no Sistema Harmonizado – NBM/SH” ou a “Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI”.
15/06/2015 SIMPLES NACIONAL. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM RELAÇÃO AO IPI - Obrigações acessórias das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, industriais ou equiparadas a estabelecimentos industriais, em relação à legislação do IPI.
20/01/2015 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Estabelecimentos industriais farão jus, até 31 de dezembro de 2018, a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.

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