IRPF/DIRPF 2011

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL. DESAPROPRIAÇÃO - Valores recebidos a título de indenização por desapropriação.
21/01/2011 IRPF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
21/01/2011 IRRF/IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
14/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.
13/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. ISENÇÃO - Valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
12/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
12/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal na declaração de rendimentos do doador e do beneficiário da doação.
05/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. VALORES CREDITADOS EM CONTA DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, MANTIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DEPÓSITOS BANCÁRIOS) - Necessidade de comprovação mediante documentação hábil e idônea, sob pena de caracterização de omissão de receitas.
05/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
05/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Venda de imóveis residenciais para aquisição de imóveis residenciais localizados no País.
05/01/2011 IRPF/DIRPF 2011. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
23/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - Data de ocorrência do fato gerador para fins de incidência do imposto de renda sobre omissões de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada.
23/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. ITR. VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO (VTNM) - Revisão do Valor da Terra Nua mínimo (VTNm) que vier a ser questionado pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) relativo aos exercícios de 1994 a 1996, mediante a apresentação de laudo técnico de avaliação do imóvel.
23/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. DEPENDENTE. MENOR POBRE - Dependente na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
23/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Falta de retenção do imposto de renda na fonte pela fonte pagadora.
22/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. PRODUTOR RURAL. VENDA DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
22/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
16/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
14/12/2010 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
14/12/2010 IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício financeiro de 2011, ano-calendário de 2010.

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