IRPF/DIRPF 2013

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. DESCONTO SIMPLIFICADO - Quem pode optar pelo desconto simplificado, limite do valor do desconto simplificado e demais considerações.
25/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
25/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO DO DECLARANTE E DE SEUS DEPENDENTES) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
25/02/2013 IRRF/DIRPF 2013. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
25/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES. GANHO DE CAPITAL - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
25/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - O programa gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, já está disponível no site da Receita Federal.
22/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. PRECATÓRIO. GANHO DE CAPITAL. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA. CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO - Ganho de capital na cessão de direitos de crédito líquido e certo, instrumentalizado em precatório.
20/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DÍVIDAS E ÔNUS REAIS - Bens e direitos, bem assim dívidas e ônus reais, que devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, do declarante.
19/02/2013 IRPF/DIRPF. CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente.
19/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. TITULAR OU SÓCIO DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Rendimentos decorrentes lucros, pró-labore, alugues ou serviços auferidos por titular ou sócio de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
19/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Rendimentos decorrentes de lucros, pró-labore e alugueis auferidos pelo Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
19/02/2013 IRPF/DIRPF 2013. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, ANO-CALENDÁRIO DE 2012, PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - Pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.
31/01/2013 IRPF. LOTEAMANETO. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Será equiparado à pessoa jurídica, para fins do imposto de renda, a pessoa física que se associar à pessoa jurídica para promoção do loteamento.
30/01/2013 PESSOAS FÍSICAS. DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Limite para doações, por pessoas físicas, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, bem assim conceito de rendimentos brutos auferidos pelo doador.
24/01/2013 IRPF/DIRPF. PESSOA FÍSICA NÃO RESIDENTE NO BRASIL - A pessoa física não residente no Brasil está obrigada a apresentar Declaração de Ajuste Anual (DAA – DIRPF)?
23/01/2013 IRPF/DIRPF. GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA E POR LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO, FURTO OU ROUBO - Há incidência de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de indenização por desapropriação para fins de reforma agrária, por utilidade pública ou por liquidação de sinistro, furto ou roubo?
10/01/2013 IRPF/IRRF. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE. PRAZOS PARA ENTREGA E PENALIDADES - Fontes pagadoras que deixarem de fornecer ou fornecerem com inexatidão o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte estão sujeitas a penalidades, bem assim aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da falsidade.

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