IRPF/DIRPF 2021: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2021, ano-calendário de 2020

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Data Matéria
02/03/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL, PAGA PELO EMPREGADOR, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO OU DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO - Como informar na declaração de ajuste anual a ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho, relativa ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm)?
02/03/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021, ano-calendário de 2020, da pessoa física do MEI.
02/03/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
02/03/2021 DIRPF 2021 - IRPF 2021 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM LUCROS ACUMULADOS - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
02/03/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
01/03/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL (COVID-19) SÃO TRIBUTADOS PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA? - Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial? Qual código de receita deve ser utilizado no DARF para a devolução do Auxílio Emergencial?
28/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, ANO-CALENDÁRIO DE 2020 - Prazo e meios disponíveis para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
27/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: PESSOAS FÍSICAS OBRIGADAS A APRESENTAREM A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021, ANO-CALENDÁRIO DE 2020 - Quais são as pessoas físicas obrigadas a apresentarem a Declaração de Ajuste Anual (DAA) relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020?
25/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: PESSOA FÍSICA QUE RECEBEU AUXÍLIO EMERGENCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19 - A pessoa física que, no ano-calendário de 2020, recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença causada pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19), em qualquer valor, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2021?
25/02/2021 PROGRAMA IRPF 2021 - Programa IRPF 2021, para preenchimento e apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
24/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: DIVULGADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2021 - O Programa Gerador da DIRPF2021 estará disponível para download a partir das 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2021, assim como o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
22/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: REGRAS, PRAZOS E FUNCIONALIDADES DO PROGRAMA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA DE 2021 - Receita Federal apresenta no dia 24 de fevereiro as regras da Declaração do IRPF/2021
16/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: GANHO DE CAPITAL NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - É obrigatório apurar ganho de capital na alienação de bens e direitos realizada no curso do inventário, mediante cessão de direitos hereditários?
12/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021 – SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 RECEBIDO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 - O salário do mês de dezembro de 2020 recebido no mês de janeiro de 2021 deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021 (DIRPF 2021), relativa ao ano-calendário de 2020?
10/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021 - SIMPLES NACIONAL - ME OU EPP - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS DE FORMA PRESUMIDA OU LUCROS EVIDENCIADOS NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
08/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: MALHA FISCAL DE PESSOAS FÍSICAS NÃO RESIDENTES NO BRASIL E RESIDENTES AUSENTES DO PAÍS - Competência para análise das declarações incidentes em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País.
03/02/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA - Qual é data de aquisição a ser considerada no caso de bens e direitos recebidos por herança?
03/02/2021 IRPF - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO BRASIL: GANHO DE CAPITAL AUFERIDO POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Com será tributado o ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior?
02/02/2021 NOVO SISTEMA CARNÊ-LEÃO - A partir de 2021, o preenchimento do carnê-leão será realizado pela internet, no site da Receita Federal. A Receita Federal não disponibilizará mais o aplicativo “Programa Carnê-Leão” para ser instalado no computador.
28/01/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021: CONDÔMINOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos previstos na legislação de regência.

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