Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/11/2016 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. GANHOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÕES DE BENS CLASSIFICÁVEIS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE, INVESTIMENTOS, IMOBILIZADOS, INTANGÍVEIS E DE OURO NÃO CONSIDERADO ATIVO FINANCEIRO - Procedimentos a serem observados para a tributação dos ganhos de capital decorrentes de alienações de bens classificáveis no ativo não circulante, investimentos, imobilizados, intangíveis e de ouro não considerado ativo financeiro.
17/11/2016 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E ALÍQUOTA PARA DETERMINAÇÃO DO IRPJ DEVIDO NO TRIMESTRE - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, bem como percentual para determinação do valor devido de IRPJ no trimestre.
26/10/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido decorrente da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, com fornecimento de materiais.
17/10/2016 LUCRO PRESUMIDO. ECD. FATOS CONTÁBEIS OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016. REQUISITOS - Requisitos para envio obrigatório ao SPED da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
07/10/2016 LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Momento de reconhecimento de receitas da atividade de incorporação imobiliário, para fins fiscais, por empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido.
21/09/2016 IRPJ/CSLL. PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO). CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL sobre as receitas decorrentes de serviços de perfuração de poços de água.
29/08/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE SUB-ESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, OBRA CIVIL E PARTE ELÉTRICA - Receita Federal esclarece sobre percentuais para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes de atividades de construção de sub-estações de energia elétrica, obra civil e parte elétrica.
12/07/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. GANHOS OU PERDAS EM AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexos tributários dos ganhos ou perdas em avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo (AVJ) nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
28/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDA DE BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO A PRAZO OU EM PARCELAS NA MEDIDA DO RECEBIMENTO (REGIME DE CAIXA) OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
28/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. DUPLICATAS DESCONTADAS - Momento de reconhecimento de receitas por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, optante pelo regime de caixa, opera com vendas a prazo e descontos de duplicatas.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços gráficos.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços na área de construção civil.
10/06/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. IMÓVEL RURAL. VENDA. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Imóvel rural destinado à venda de empresa imobiliária.
03/06/2016 CESSÃO DE DIREITOS. PRECATÓRIOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a forma de tributação de valores obtidos referentes à cessão de precatórios adquiridos de terceiros na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
03/06/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre os percentuais de aplicação sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida no caso de prestação de serviços, mediante empreitada, de construção de redes de instalações elétricas, instalações hidráulicas e de sistemas de prevenção contra incêndio.
11/05/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. POSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece que as pessoas jurídicas que exerçam atividade de cessão de direitos e não estejam obrigadas à apuração do Imposto Renda pela sistemática do Lucro Real, podem optar pela apuração pelo Lucro Presumido.
05/05/2016 IPRJ/CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E ROÇO DE VIAS PÚBLICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta decorrentes da prestação de serviços de coleta, transporte e compactação de resíduos sólidos, varrição, capina, poda de árvores e roço de vias públicas para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
05/05/2016 IRPJ/CSLL. VENDA DE SOFTWARE. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Quais são os percentuais de presunção que devem ser aplicados sobre a venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) e de softwares por encomenda, para fins de determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro (CSLL)?
01/04/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECAPEAMENTO E REFORMA DE PNEUMÁTICOS. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre percentuais a serem aplicados para determinação da base de cálculo presumido da IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes de recapeamento e reforma de pneumáticos usados.
30/03/2016 LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTEVE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.

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