Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
26/04/2004 CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS AO COMISSIONISTA. CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
26/04/2004 ABORTO INVOLUNTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
26/04/2004 ACIDENTE DO TRABALHO. PRAZO, FORMA DE COMUNICAÇÃO E PENALIDADES
23/04/2004 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO
22/04/2004 BANCO DE HORAS
20/04/2004 EMPREGADOR QUE REGISTRAR FALTAS NA CTPS ESTÁ SUJEITO A INDENIZAR O EMPREGADO POR DANOS MORAIS
20/04/2004 VIGILANTE NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
16/04/2004 VALE-TRANSPORTE. VALE-TRANSPORTE. ASPECTOS GERAIS
15/04/2004 AVISO PRÉVIO. LIBERAÇÃO DO CUMPRIMENTO. RENUNCIA PELO EMPREGO
06/04/2004 MESMO GRUPO ECONÔMICO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
01/04/2004 AUXÍLIO-DOENÇA. COMPLEMENTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE FGTS
01/04/2004 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)
30/03/2004 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. PRAZOS PARA PAGAMENTO E PENALIDADES
16/03/2004 FGTS. OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO, INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE 0,5%
14/03/2004 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DEVE SER FEITO POR ESCRITO
14/03/2004 REGISTRO DOS EMPREGADOS. OBRIGATORIEDADE
09/03/2004 ACIDENTE DE TRABALHO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91
08/03/2004 FÉRIAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITOS
02/03/2004 PERDÃO TÁCITO DE FALTA DESCARACTERIZA JUSTA CAUSA
26/02/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS. PRAZO DE RECOLHIMENTO

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