Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
15/10/2003 LESÃO DO ESFORÇO REPETITIVO (LER). ACIDENTE DE COMPUTAÇÃO. CONCEITO, DEFINIÇÃO LEGAL E DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES
08/10/2003 SALÁRIO INCONTROVERSO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
02/10/2003 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
02/10/2003 CMPF. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. NÃO DISPENSA DA INCIDÊNCIA
19/09/2003 CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA
16/09/2003 JORNADA DE TRABALHO. PRORROGAÇÃO. HORAS EXTRAS. ACORDO DE PRORROGAÇÃO
14/09/2003 PENSÃO ALIMENTÍCIA E ALIMENTO PROVISIONADO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO
12/09/2003 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS. PARCELAS DISTINTAS
01/09/2003 ACIDENTE DO TRABALHO. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
01/09/2003 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE EMPREGO
01/09/2003 CONTRATO DE TRABALHO. PERGUNTAS E RESPOSTAS
11/08/2003 APRENDIZAGEM. PROGRAMAS. FISCALIZAÇÃO
11/08/2003 FALTAS JUSTIFICADAS E ATESTADO MÉDICO DE FILHO
24/07/2003 SALÁRIO MÍNIMO. VALORES MENSAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 1990, ATÉ 2003
12/07/2003 QUEBRA-DE-CAIXA
09/07/2003 ENQUADRAMENTO SINDICAL
09/07/2003 DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR
09/07/2003 DEFINIÇÃO DE EMPREGADO
05/07/2003 NOVA LEI DE FALÊNCIAS - INVERSÃO DE PRIORIDADE AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS SOBRE OUTRAS DÍVIDAS DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO OU SITUAÇÃO FALIMENTAR
04/07/2003 A APOSENTADORIA E A MULTA DE 40% DO FGTS

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