Manual Prático da Previdência Social (INSS)

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
26/08/2011 GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
26/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS - Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social).
26/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino, prestados pessoalmente pelos sócios.
15/08/2011 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS. FPAS. ENQUADRAMENTO - Cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, utilizando, em seu abatedouro, produto rural oriundo, exclusivamente, de seus cooperados.
12/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA O SEST (SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE) E PARA O SENAT (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE) - Condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), auxiliar de condutor autônomo, bem como o cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos.
28/07/2011 SALÁRIO INDIRETO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA - Valores pagos a título de prêmios de incentivo a empregados.
28/07/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 32, INCISO IV, C/C ARTIGO 32-A, DA LEI Nº 8.212/1991. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENÉFICA AO CONTRIBUINTE - Acréscimos legais previdenciários.
21/07/2011 GFIP (GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL) - Multa pela entrega da GFIP fora do prazo fixado ou que seja apresenta com incorreções ou omissões.
21/07/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Prestação de informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse do Fisco.
19/07/2011 SALÁRIO-FAMÍLIA - Novos valores das cotas do salário-família.
19/07/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JULHO de 2011.
15/07/2011 SALÁRIO-FAMÍLIA - Divulgado novos valores das cotas do salário-família.
15/07/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JULHO de 2011.
21/06/2011 INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Aviso prévio indenizado e décimo terceiro salário correspondente ao período do aviso prévio indenizado.
15/06/2011 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária, a razão de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo.
15/06/2011 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
15/06/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS (TERCEIROS) - Tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e alíquotas da contribuição devida por lei a terceiros (Salário- Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, Fundo Aeroviário, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP).
17/05/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA. SEGURADO EMPRESÁRIO - Incidência da contribuição previdenciária, a cargo da empresa, sobre a remuneração paga ou creditada a segurados empresários, trabalhadores autônomos e contribuintes individuais.
17/05/2011 DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. SOLIDARIEDADE - Grupo econômico de qualquer natureza.
11/05/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). CONTRIBUINTE FACULTATIVO - Quem pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de Contribuinte Facultativo?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página