Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
18/11/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERADOS POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO - Deduções permitidas da base de cálculo da contribuição previdenciária de que trata o artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991.
18/11/2009 PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Hipóteses em que a pessoa física deve contribuir, obrigatoriamente, para a Previdência Social, na qualidade de Contribuinte Individual.
17/11/2009 ALVARÁ, HABITE-SE OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (CCO) - Municípios e o Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes, deverão fornecer à Receita Federal (RFB), mensalmente, relação de todos os alvarás, dos habite-se ou dos Certificados de Conclusão de Obra (CCO) expedidos no mês.
09/11/2009 GIIL-RAT. RISCOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. NOVAS ALÍQUOTAS - Novas alíquotas de RAT a serem aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2010.
09/11/2009 CONSTRUÇÃO CIVIL. FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO - Matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI, da Previdência Social.
09/11/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRÊMIOS PAGOS A EMPREGADOS - Incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios conferidos a empregados, em reconhecimento pelo destaque, dedicação e longo tempo de serviço prestado à empresa.
27/10/2009 EMPRESA E EQUIPARADOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Quem são equiparados a empresa para fins de cumprimento das obrigações principal e acessórias para com a Previdência Social?
27/10/2009 SEGURADO FACULTATIVO. PREVIDÊNCIA SOCIAL - Quem pode optar pela contribuição previdência, na qualidade de contribuinte facultativo, no âmbito da Previdência Social?
15/10/2009 TRABALHADOR DOMÉSTICO - Benefício do salário-família.
28/09/2009 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Divulgado os róis dos percentuais de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, calculados conforme metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
24/09/2009 SALÁRIO-MATERNIDADE E LICENÇA NÃO REMUNERADA - Aborto não-criminoso da emprega gestante.
03/09/2009 DEDUÇÃO, COMPENSAÇÃO OU REEMBOLSO DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE PAGOS A SEGURADAS A SERVIÇO DA EMPRESA OU EQUIPARADA, INCLUSIVE OPTANTE SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados nos casos de dedução, compensação ou reembolso, conforme o caso, de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos a seguradas a serviço da empresa ou equiparada, inclusive optante Simples Nacional.
31/08/2009 AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição previdenciária devida pela agroindústria.
31/08/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CÓDIGOS 1708, 2801, 2810, 2909 E 2917 - Forma de apuração das contribuições previdenciárias devidas e prazos para recolhimento.
04/08/2009 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PRODUÇÃO RURAL. INCIDÊNCIA (ERRATA) - Venda de produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento, animais destinado a reprodução ou criação pecuária ou granjeira e utilizados como cobaias para fins de pesquisas científicas, e produto vegetal.
04/08/2009 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PRODUÇÃO RURAL. INCIDÊNCIA - Venda de produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento, animais destinado a reprodução ou criação pecuária ou granjeira e utilizados como cobaias para fins de pesquisas científicas, e produto vegetal.
31/07/2009 PARCELA INDENIZAÇÃO POR GARANTIA DE EMPREGO DE GESTANTE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA - Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição.
31/07/2009 INSS. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS - Prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista.
30/07/2009 INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Aviso prévio indenizado e décimo terceiro salário correspondente ao período do aviso prévio indenizado.
29/07/2009 PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - Finalidade, preenchimento obrigatório e situações que requerem sua impressão.

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