PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
01/07/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. IPI NÃO RECUPERÁVEL - Inclusão do IPI não recuperável no custo de aquisição para fins de creditamento das contribuições.
01/07/2025 PIS/COFINS: INSUMO DE PRODUTO AGROINDUSTRIAL DESTINADO À VENDA - Crédito presumido.
26/06/2025 PIS/COFINS: IMPORTAÇÃO DE BENS PARA REVENDA. CRÉDITO - Compensação e restituição de crédito remanescente.
26/06/2025 PIS/COFINS: ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS. DISPÊNDIOS COM A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS "A MONTANTE". BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS. INSUMOS - Créditos. Impossibilidade.
25/06/2025 PIS/COFINS: FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS COM ALÍQUOTAS ZERO - Direito a crédito.
25/06/2025 PIS/COFINS: CRÉDITO PRESUMIDO. INSUMO. ÓLEO DIESEL - Crédito presumido de PIS/Cofins sobre aquisição de óleo diesel utilizado como insumo na produção de bens e serviços destinados à venda, no período em que é mencionado.
23/06/2025 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Apuração de créditos básicos. Impossibilidade.
13/05/2025 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. PRODUÇÃO DE ARGAMASSA E REJUNTE PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL - Aquisição de bens utilizados no armazenamento ou no transporte dos bens produzidos. Créditos. Insumos.
06/05/2025 PIS/COFINS: CRÉDITOS SOBRE COMPONENTES DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - De acordo com decisão do STJ: É vedada a constituição de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre os componentes do custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica.
06/05/2025 PIS/COFINS: AQUISIÇÃO PARA REVENDA DE BENS SUJEITOS À ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E CONCENTRADAS DAS CONTRIBUIÇÕES NO IMPORTADOR E NO PRODUTOR (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - Vedação aos créditos das contribuições.
06/05/2025 PIS/COFINS: BENS ADQUIRIDOS PARA REVENDA QUE TENHAM SIDO FURTADOS OU ROUBADOS, INUTILIZADOS OU DETERIORADOS, DESTRUÍDOS EM SINISTRO, OU AINDA, EMPREGADOS EM OUTROS PRODUTOS QUE TENHAM TIDO A MESMA DESTINAÇÃO - Estorno de créditos.
30/04/2025 PIS/COFINS: TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA / TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos e na revenda de combustíveis.
31/03/2025 PIS/COFINS: APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. RECEITA BRUTA. ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VEDAÇÃO DO DESTAQUE DO TRIBUTO - Possibilidade de não inclusão na base de cálculo.
27/03/2025 PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. RE 574.706 / PR - Restituição / ressarcimento / compensação.
24/03/2025 PIS/COFINS: PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITA FINANCEIRAS - Regime não cumulativo. Alíquotas.
14/03/2025 PIS/COFINS: OPERADOR PORTUÁRIO. NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS - Insumos por imposição legal.
05/03/2025 PIS/COFINS: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DECORRENTE DE SUA VENDA, BEM COMO OS MATERIAIS UTILIZADOS E A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REFERIDA INSTALAÇÃO - Gostos incorridos com instalação de equipamento decorrente de sua venda, bem como com os materiais utilizados e a contratação de mão de obra para referida instalação, geram direito a créditos de PIS/Cofins?
28/02/2025 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE VEÍCULOS - É possível apropriação de créditos de PIS/Cofins na locação de veículos?
21/02/2025 IPI NÃO RECUPERÁVEL: CRÉDITOS DE PIS/COFINS - Justiça decide que IPI não recuperável compõe a base de cálculo dos créditos de PIS e de Cofins.
19/02/2025 PIS/COFINS: CRÉDITOS PRESUMIDOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS TRANSPORTADORAS AUTÔNOMAS, BEM COMO DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS TRANSPORTADORAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Apropriação de créditos de PIS/Cofins relativos aos valores pagos por serviços de transporte de carga prestados por pessoa física transportadora autônoma ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples Nacional, mediante subcontratação.

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