PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/02/2006 PIS/PASEP - Receitas financeiras. Alíquota zero. Operações de "Vendor". Variação cambial. juros e descontos.
06/02/2006 COFINS - Receitas financeiras. Alíquota zero. Operações de "Vendor". Variação cambial. juros e descontos.
06/02/2006 COFINS - Despesas de telefonia, impressos, viagens. Insumos. Créditos.
06/02/2006 PIS/PASEP - Despesas de telefonia, impressos, viagens. Insumos. Créditos.
06/02/2006 COFINS - Bens do ativo imobilizado. Locação. Crédito.
06/02/2006 PIS/PASEP - Bens do ativo imobilizado. Locação. Crédito.
06/02/2006 COFINS - Bens submetida a alíquotas diferenciadas concentradas. Créditos.
06/02/2006 PIS/PASEP - Bens submetida a alíquotas diferenciadas concentradas. Créditos.
06/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Manutenção de créditos decorrentes de custos, despesas e encargos.
06/02/2006 PIS/PASEP - Não-cumulatividade. Desconto de créditos.
06/02/2006 COFINS - Não-cumulatividade. Desconto de créditos.
06/02/2006 CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes.
06/02/2006 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - Receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Cooperativas de produção agropecuária. Custos administrativos. Base de cálculo.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos decorrentes de fretes nas aquisições de bens adquiridos para revenda e de insumos adquiridos para produção ou fabricação de bens destinados a venda.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão das contribuições sobre a receita auferida por fabricante na venda a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional de material de embalagem.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vedações de créditos nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.
18/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão no caso de venda de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.
16/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Incidência não-cumulativa. Regime de suspensão na aquisição de insumos.
13/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.

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