PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Agências de publicidade e propaganda. Polêmica quanto à exclusão da base de cálculo dos valores pagos ou transferidos a outras pessoas jurídicas pela veiculação de mídia (rádios, televisões, jornais etc).
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fretes pagos na transferência de produto e mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Créditos. Momento do creditamento.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos. Produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas concentradas.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de livros sujeitos a alíquota zero. Manutenção dos créditos decorrentes de custos, despesas e encargos incorridos na atividade da pessoa jurídica, vinculados a essas operações e onerados pelas referidas contribuições.
12/05/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Produção e comercialização de bens. Créditos. Insumos, não incluídos no ativo imobilizado.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Crédito. Vedação. Suspensão. Aquisições dos produtos relacionados no art. 47 da Lei n° 11.196/2005
24/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas com comissões de vendas e de manutenção de veículos próprios ou locados.
11/04/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Produção e comercialização de bens. Créditos. Insumos.
11/04/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Créditos. Importações.
04/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comercialização de produtos agropecuários. Suspensão da exigibilidade das contribuições e crédito presumido decorrente das aquisições desses produtos.
01/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Utilização de créditos nas atividades imobiliárias.
31/03/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Bens e serviços que dão direito ao crédito das contribuições.
15/03/2006 PIS/PASEP NÃO-CUMULATIVO - Aproveitamento de crédito. Concessionária de veículos.
15/03/2006 COFINS NÃO-CUMULATIVA - Aproveitamento de crédito. Concessionária de veículos.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Substituição Tributária do ICMS. Créditos.
13/03/2006 COFINS - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
13/03/2006 PIS/PASEP - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
09/03/2006 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Receitas de serviços de transporte de passageiros.
07/03/2006 PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA IMOBILIÁRIA TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL - Regime de reconhecimento das receitas a partir de 1º de janeiro de 2006.
26/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Conceitos: Unidade Imobiliária; e Venda de Unidade Imobiliária.

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