PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Não cumulatividade.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Combustíveis e lubrificantes, consumidos em caminhões na prestação do serviço de coleta de lixo.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos sobre despesas de serviços portuários, frete e armazenagem.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Preço predeterminado de contratos. Reajuste por exigência de agência reguladora e por índices de inflação.
04/08/2006 COFINS - Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
04/08/2006 PIS/PASEP - Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga. Despesas com serviços de manutenção e peças de reposição, em veículos. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Gastos relativos a despesas com alimentação, medicamentos, planos de saúde, assistência médica de empregados, serviços de transporte de funcionários, compras de vales-transportes, material de limpeza, material de escritório e de informática, seguros de vida em grupo, seguros contra terceiros, telefone, correspondência postal, despesas de viagens de empregados, higiene, treinamento de funcionários. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Serviço de representação comercial. Despesas de telefonia, impressos, viagens. Insumos. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas incorridas com água e telefone. Créditos.
27/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Ativo imobilizado. Bens usados. Créditos na importação.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Exclusão do regime da não-cumulatividade. Receitas decorrentes de serviço de hotelaria. Contribuinte tributado pelo lucro real.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos. Comerciante varejista de combustíveis.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Frete na operação de revenda de gasolina. Crédito. Vedação.
17/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
11/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Direito de crédito. Aquisição de pessoa jurídica inscrita no SIMPLES.
10/07/2006 COFINS - Créditos. Produção de bens. Insumos: serviços de manutenção de equipamentos, frete na aquisição e frete na operação de venda.
10/07/2006 PIS/PASEP - Créditos. Produção de bens. Insumos: serviços de manutenção de equipamentos, frete na aquisição e frete na operação de venda.

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